Câmara deve votar hoje proposta de redução de tributo para SAFs

Análise da reforma tributária retoma discussão sobre alíquotas.

Câmara deve votar hoje proposta de redução de tributo para SAFs
Arena Pantanal, estádio do Cuiabá. Foto: Arena Pantanal, estádio do Cuiabá.

Câmara dos Deputados analisará hoje proposta de redução de tributo para SAFs.

O cenário atual da reforma tributária

A Câmara dos Deputados se prepara para uma sessão crucial nesta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, onde a proposta de regulamentação da reforma tributária será novamente analisada. O foco da discussão recai sobre a possível redução da alíquota de tributo para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), um tema que gera grande expectativa entre os clubes e a opinião pública.

A proposta em discussão

Um dos destaques que será votado no plenário é uma proposta do Partido Liberal (PL) que visa restabelecer uma alíquota de 5% para as SAFs, em contraposição à alíquota atual de 8,5%, proposta pelo relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Esta mudança é vista como essencial para aliviar a carga tributária sobre clubes, especialmente aqueles de menor porte, que enfrentam dificuldades financeiras.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), argumentou que a manutenção de uma alíquota mais baixa é necessária para garantir a viabilidade econômica dessas entidades. “Aumentar para 8,5% seria sobrecarregar tantos clubes que tanto precisam, em especial aqueles médios e pequenos clubes de futebol de todo o Brasil. Através das SAFs, esses clubes poderão ter um futebol mais competitivo”, afirmou em entrevista ao CNN Prime Time.

O impacto da tributação

A proposta de aumento da alíquota para 8,5% gerou forte resistência entre dirigentes de clubes, que temem que essa medida possa inviabilizar suas operações. Os clubes de futebol têm se mobilizado para pressionar os parlamentares, ressaltando a importância de um ambiente tributário favorável para a sobrevivência e o crescimento das SAFs. Essa discussão é parte de um debate mais amplo sobre a reforma tributária, que busca modernizar e simplificar o sistema de impostos no Brasil.

O que esperar da sessão

A sessão de hoje está marcada para ocorrer às 14h, com a ordem do dia prevista para começar às 16h. Além da análise da alíquota para SAFs, a pauta inclui outros projetos importantes, como um que propõe o corte linear de benefícios tributários, considerado vital pelo Executivo para equilibrar as contas em 2026. Também será discutido um destaque sobre a tributação de bebidas açucaradas, que estabelece um teto máximo de 2%, uma proposta inserida pelo Senado e que não está contemplada no texto-base.

Com essas discussões, a Câmara dos Deputados tem a oportunidade de moldar o futuro das SAFs no Brasil, o que pode ter repercussões significativas para o futebol nacional e suas economias. A decisão de hoje poderá ser um divisor de águas para muitos clubes que dependem de um ambiente tributário mais favorável para prosperar.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Arena Pantanal, estádio do Cuiabá