Mandato é questionado devido a ausências em 2025.
O líder do PT acionou o STF pedindo a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas.
O cenário político brasileiro se intensifica com a ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que protocolou um mandado de segurança no STF. O objetivo é questionar a permanência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no cargo, à luz de suas frequentes ausências nas sessões deliberativas.
Eduardo Bolsonaro, que está fora do país desde fevereiro de 2025, já acumulou mais de 80% de faltas não justificadas, ultrapassando o limite de um terço de ausências permitido pela Constituição. Lindbergh Farias argumenta que essa situação não pode ser ignorada e que a Mesa Diretora da Câmara deveria ter agido para suspender imediatamente o mandato de Eduardo.
A complexidade da situação
O mandado de segurança também questiona o Ato da Mesa nº 191/2017, que permite a postergação da contabilização das faltas para o exercício seguinte. Para Farias, tal norma não pode interferir na eficácia do texto constitucional, que rege a perda de mandato por faltas excessivas. Além disso, ele pede que, em caráter liminar, sejam suspensos os pagamentos das verbas de gabinete de Eduardo, evitando assim um dano ao erário.
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em meio a investigações do STF que envolvem ele e seus aliados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua estadia nos Estados Unidos, ele alega ser alvo de perseguição e tem trabalhado para pressionar autoridades brasileiras e promover sanções.
O que vem a seguir?
Com a ação em andamento, cabe à Mesa Diretora da Câmara emitir um parecer sobre a possível cassação do mandato. O processo será direto, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Eduardo terá cinco sessões para apresentar sua defesa. A expectativa é que a situação seja resolvida rapidamente, com a conclusão do processo ainda esta semana.
Diante deste cenário, o desdobramento da situação de Eduardo Bolsonaro pode ter implicações significativas para o cenário político nacional, especialmente considerando a polarização atual e as reações que a ação do PT pode gerar entre os apoiadores do deputado e do ex-presidente.
