TJ decide competência para julgar mãe acusada de homicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisará o caso após negativa de juízes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinará a comarca que julgará o caso da mãe acusada de matar a filha envenenada.

Mãe denunciada por homicídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo se vê agora na posição de decidir qual comarca irá julgar a mãe acusada de envenenar a filha, após dois juízes se recusarem a assumir o caso. Elizabete Arrabaça, de 68 anos, é apontada como responsável pela morte de Nathália Garnica, além de já ser ré em outro processo que investiga a morte de sua nora, Larissa Rodrigues.

A recusa dos juízes

O juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ribeirão Preto, optou por não julgar a ação, assim como a juíza titular de Pontal, Bruna Araújo Capelin Matioli, que alegou a necessidade de julgamento conjunto devido à conexão entre os casos. Essa decisão gerou incertezas sobre onde o processo deverá tramitar, levando o TJ a assumir a responsabilidade pela determinação da comarca.

O contexto dos casos

Elizabete já se encontra presa preventivamente desde agosto de 2025, após a morte de Larissa em maio, revelada por um laudo toxicológico que apontou envenenamento. A investigação sobre a morte de Nathália foi aberta posteriormente, levando à exumação de seu corpo, que também confirmou a presença de veneno. A semelhança entre os casos e a proximidade temporal das mortes motivaram as investigações a se concentrar em Elizabete como a principal suspeita.

Desdobramentos e defesa

Os advogados de Elizabete argumentam que a recusa dos juízes era antecipada, dada a complexidade do caso e as implicações legais que envolvem os dois homicídios. Elizabete nega qualquer participação nas mortes, e a defesa considera que a conexão entre os processos pode prejudicar a imparcialidade do julgamento.

O caso, que tramita sob segredo de justiça, continua a gerar repercussão e debates sobre a responsabilidade e a competência dos tribunais em situações envolvendo múltiplas vítimas e conexões entre os crimes. O TJ, ao assumir o caso, destaca a necessidade de garantir um julgamento justo e adequado, respeitando as particularidades de cada situação.

O futuro da acusada e a definição da comarca que julgará este caso ainda permanecem em aberto, enquanto a sociedade aguarda por respostas e justiça em um cenário tão delicado e trágico.