Proposta pode ser adiada devido à resistência de partidos da base governista.
O PL da Dosimetria pode ser adiado no Senado, enfrentando resistência de partidos da base governista.
Consequências do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro, pode enfrentar um revés significativo no Senado. A possibilidade de adiamento da votação, marcada para esta quarta-feira, dia 17 de dezembro, surge em meio à resistência de partidos da base governista, como o MDB e o PT, que se manifestaram contrários ao texto. O líder do MDB, senador Eduardo Braga, alertou que a proposta contém vícios que não podem ser corrigidos sem alterar seu mérito.
O que está em jogo na proposta
O Projeto de Lei propõe alterações nas regras de progressão de pena, permitindo que condenados com bom comportamento tenham a possibilidade de passar para regimes menos severos após cumprir um sexto da pena. No entanto, essa mudança não se aplica a certos crimes, como os hediondos. Além disso, a proposta permite a progressão de pena para uma gama de crimes que poderia beneficiar líderes de organizações criminosas, o que gerou grande preocupação entre os senadores.
Desafios e propostas de alteração
O relator do projeto no Senado, senador Esperidião Amin, deve apresentar um parecer com alterações que visam garantir que apenas os condenados pelos atos do 8 de janeiro sejam beneficiados pela redução de penas. Essa mudança é crucial para evitar a aplicação da nova legislação de forma ampla, que poderia abrir precedentes perigosos para outros tipos de crime.
O futuro do PL
Com a possibilidade de um pedido de vista coletivo, o futuro do PL da Dosimetria é incerto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já manifestou sua intenção de pautar o projeto para a votação, mas a resistência de partidos como o MDB e o PT pode levar a um adiamento, possivelmente para 2026. O senador Alessandro Vieira também criticou a proposta, defendendo que a legislação deve ser ajustada para beneficiar apenas os envolvidos nos atos antidemocráticos de janeiro. Essa discussão evidencia a tensão entre a necessidade de endurecer o combate ao crime organizado e a preocupação com a implementação de leis que possam ser interpretadas como permissivas.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Geraldo Magela/Agência Senado
