Projeto que institui exame de proficiência para médicos enfrenta atrasos.
Discussão sobre o projeto da OAB da medicina foi adiada para 2026 após pedido de mais tempo para análise.
OAB da medicina: a polêmica que se estende para 2026
A proposta de criação de um exame de proficiência para médicos, conhecido informalmente como “OAB da medicina”, está passando por um momento de incerteza no Congresso. A discussão que poderia ter avançado foi adiada, deixando a análise do projeto para 2026. Este cenário ocorre após um pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para mais tempo para examinar o relatório do colega Dr. Hiran (PP-RR).
Contexto da proposta
O projeto de lei 2.294 de 2024, que visa instituir o Profimed, determina que todos os médicos recém-formados realizem um exame para obtenção do registro profissional. Essa medida é vista como uma forma de garantir a qualidade da formação médica no país. Além disso, a proposta inclui a formalização do Enamed, um exame já existente que avalia os alunos de medicina ao final do 4º e do 6º anos, realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
A proposta, que foi aprovada em 1º turno na Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 3 de dezembro, agora enfrenta uma série de obstáculos. O pedido de vista de Carvalho não é apenas uma questão de tempo, mas também reflete divisões mais profundas sobre a gestão da formação médica e os papéis do CFM e do MEC na supervisão desse processo.
Detalhes da tramitação
Com o envio do projeto à Câmara adiado, a expectativa é que a discussão seja retomada apenas em 2026, possivelmente após o Carnaval. Os senadores governistas estão buscando maneiras de atrasar ainda mais a análise final do texto, preocupado com a concentração de poder que a proposta conferiria ao Conselho Federal de Medicina (CFM) em detrimento do MEC.
O senador Marcos Pontes (PL-SP), autor do projeto, defende que a criação do exame é uma questão de vida ou morte, ressaltando a importância de uma avaliação rigorosa para a formação de médicos qualificados. No entanto, organizações educacionais levantam preocupações sobre a redundância do exame e seu impacto financeiro sobre os estudantes e instituições de ensino.
Expectativas e repercussões
Com o cenário eleitoral se aproximando, há temores de que a tramitação do projeto seja ainda mais dificultada, tornando-se um tema secundário nas prioridades do Congresso. O senador Carvalho expressou sua preocupação com a abertura indiscriminada de cursos de medicina que não oferecem qualidade, atribuindo essa situação a políticas de governos anteriores. Para ele, o projeto não resolverá esses problemas estruturais.
A discussão sobre a OAB da medicina, portanto, não é apenas uma questão de avaliação de competência, mas reflete tensões maiores sobre a qualidade da educação médica no Brasil e as responsabilidades governamentais na supervisão e regulação dessa formação.
