Mudanças impactam setores e aumentam tributos sobre apostas e fintechs.
O Senado aprovou um projeto que corta benefícios fiscais e aumenta tributos, visando equilibrar o orçamento de 2026.
Consequências do corte de benefícios fiscais
O recente corte de benefícios fiscais aprovado pelo Senado provoca um impacto significativo na economia e reflete as dificuldades do governo em equilibrar o orçamento. Com a aprovação do projeto, espera-se que o governo consiga evitar um corte drástico de R$ 20 bilhões no orçamento de 2026, o que era uma preocupação latente entre os parlamentares. Essa mudança também libera a votação do orçamento que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, antes do recesso parlamentar.
O que inclui o projeto aprovado
O projeto aprovado não apenas reduz os benefícios fiscais em 10%, mas também aumenta os tributos sobre apostas, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Os setores afetados expressaram sua insatisfação, apontando que os custos adicionais serão repassados aos consumidores, o que pode impactar ainda mais a economia.
O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, defendeu a importância de revisar os benefícios fiscais regularmente, ressaltando que a manutenção de vantagens tributárias favorece apenas pequenos grupos e diminui a arrecadação necessária para outras políticas públicas.
Reação dos setores afetados
Setores como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram a proposta, afirmando que o corte linear pode comprometer iniciativas meritórias, especialmente aquelas voltadas à inovação e desenvolvimento regional. A CNI alertou que a medida traz insegurança jurídica e pode afetar investimentos já planejados.
Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, destacou que as novas regras podem aumentar os custos de remédios em até 65% e impactar as alíquotas de ICMS, que depende da alíquota zero federal. A pressão sobre o setor farmacêutico é um reflexo das dificuldades enfrentadas por várias indústrias devido à nova legislação.
Perspectivas futuras
O projeto também traz mudanças na tributação de fintechs, com aumento gradual da CSLL. As fintechs e instituições de pagamento enfrentarão uma alíquota que subirá de 9% para 12% em 2026 e 15% a partir de 2028. As críticas a essa mudança indicam que a medida pode reduzir a competitividade do setor, que já luta para se firmar no mercado.
Com a aprovação do projeto, o governo espera arrecadar cerca de R$ 17,5 bilhões no próximo ano, o que demonstra a urgência em reequilibrar as contas públicas. No entanto, a forma como essas mudanças afetarão a economia e os consumidores ainda está por ser completamente avaliada. O cenário político e econômico continua a ser desafiador, com a necessidade de um equilíbrio entre arrecadação e crescimento sustentável.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
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