Uma medida pioneira para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes.
O governo australiano decidiu restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais para proteger a saúde mental.
A Austrália restringe redes sociais para jovens
A Austrália se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma decisão que visa mitigar os impactos negativos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes. Com a nova regra, que entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025, cerca de 96% dos jovens entre 10 e 15 anos que utilizam redes sociais no país serão afetados.
O aumento do uso das redes sociais entre jovens
Um estudo encomendado pelo governo australiano revelou que a maioria das crianças nessa faixa etária está exposta a conteúdos sensíveis e, em muitos casos, violento. A análise mostrou que sete em cada dez jovens já tiveram contato com material que pode prejudicar seu desenvolvimento psicológico. Diante disso, a medida visa proteger essas crianças de riscos como aliciamento por adultos e exposição a conteúdos misóginos.
Medidas específicas e plataformas afetadas
A nova regra abrange dez plataformas populares, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X, YouTube, entre outras. As crianças e adolescentes não poderão criar novas contas e as já existentes serão desativadas. Entretanto, o governo australiano fez uma exceção para plataformas que não são consideradas arriscadas, como WhatsApp e YouTube Kids, permitindo que os jovens continuem utilizando essas ferramentas.
O que vem a seguir?
Ainda não há consenso sobre se outras plataformas, como jogos online e Discord, serão incluídas na proibição. O Discord, em particular, é uma plataforma que permite comunicação entre jogadores, mas também tem sido associada a comportamentos problemáticos e disseminação de conteúdo perigoso. À medida que a discussão avança, outros países, como a Dinamarca, já manifestaram interesse em implementar regras semelhantes.
Conclusão e implicações da nova regra
A aplicação dessa medida não resultará em penalizações para as crianças e seus responsáveis legais, uma vez que ainda não existem métodos totalmente confiáveis para verificar a idade dos usuários. Caberá, portanto, às empresas de redes sociais a responsabilidade de implementar mecanismos de verificação de idade, utilizando documentos oficiais e outras tecnologias. O Facebook, por exemplo, já começou a desativar contas de usuários menores de 16 anos. A não adoção das medidas impostas poderá resultar em multas significativas, chegando a US$ 32 milhões.
Essa decisão da Austrália marca um passo significativo na proteção da saúde mental dos jovens e pode servir como um modelo para outras nações que enfrentam desafios semelhantes com o uso de redes sociais.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
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