Câmara aprova projeto que proíbe músicas impróprias em escolas e eventos infantis
Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que proíbe músicas impróprias em escolas e eventos voltados ao público infanto-juvenil. A proposta, do vereador Julio Kuller (MDB), recebeu 17 votos favoráveis na primeira discussão realizada nesta segunda-feira (5).
O que diz o projeto
O texto do Projeto de Lei nº 081/2025 impõe restrições à execução de músicas que contenham:
• Linguagem pornográfica ou obscena
• Incitação à violência
• Apologia ao uso de drogas ou substâncias ilícitas
• Discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, orientação sexual ou religião
O objetivo é preservar um ambiente educacional saudável, livre de conteúdos inadequados à formação moral e social de crianças e adolescentes.
Quem fiscaliza?
A fiscalização ficará sob responsabilidade do Conselho Tutelar ou da Secretaria Municipal de Educação, com base em denúncias feitas por professores, diretores, supervisores ou responsáveis legais dos alunos.
Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções previstas na legislação municipal ou no Estatuto dos Funcionários Públicos.
O que dizem os vereadores
Julio Kuller justificou a proposta como uma medida de proteção. “Queremos resguardar os direitos das crianças e adolescentes, garantindo um ambiente educativo mais saudável”, afirmou.
Durante a discussão, o vereador Geraldo Stocco (PV) ponderou que o uso de músicas impróprias não é comum na cidade. “É importante reforçar que os professores e professoras têm zelo pelas crianças e suas famílias”, disse.
Os vereadores Florenal (Podemos), Guilherme Mazer (PT) e Professor Careca (PV) também se manifestaram favoráveis à medida, ressaltando a importância de valorizar profissionais da educação.
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