Aumento de 8% em relação ao ano anterior, indica Unafisco.
Estudo da Unafisco revela que governo deve deixar de arrecadar R$ 903 bilhões em 2026, um aumento considerável em relação ao ano anterior.
A perspectiva de renúncias fiscais do governo brasileiro para 2026 é alarmante, com a previsão de que a União deixará de arrecadar R$ 903,3 bilhões. Esse montante, segundo a Unafisco, representa um aumento de 8% em comparação a 2025, quando a renúncia foi estimada em R$ 834 bilhões. Tal situação levanta questões importantes sobre a sustentabilidade fiscal do país e os impactos que isso pode ter sobre a economia.
O impacto das renúncias fiscais
As renúncias fiscais são consideradas um tipo de gasto que o governo deixa de realizar, através da não cobrança de tributos que poderiam ser revertidos em investimentos e serviços públicos. O levantamento da Unafisco revela que, entre os R$ 903,3 bilhões projetados para 2026, aproximadamente R$ 612,8 bilhões estão relacionados ao Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT) da Receita Federal. Além disso, outros R$ 290,5 milhões são oriundos da não cobrança do imposto sobre grandes fortunas e da isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos.
A Unafisco utiliza o termo “privilégio tributário” para classificar essas renúncias, especialmente aquelas que não têm contrapartidas econômicas ou sociais comprovadas. O estudo aponta que esses privilégios devem alcançar R$ 618,4 bilhões em 2026, o que equivale a 68,5% do total. A maior parte desse valor está relacionada à isenção de lucros e dividendos de pessoas jurídicas, totalizando R$ 146,1 bilhões.
Benefícios sem contrapartida
Além das isenções, o levantamento destaca outros privilégios tributários que não apresentam contrapartidas claras. Entre eles estão programas de refinanciamento de dívidas, como o Refis, benefícios destinados à Zona Franca de Manaus e isenções relacionadas a títulos de crédito nos setores imobiliário e do agronegócio. Os dez maiores benefícios tributários previstos para 2026 devem totalizar R$ 479,6 bilhões em renúncias ao governo.
Por outro lado, a Unafisco também identificou gastos tributários que não se enquadram na categoria de privilégios. Esses incluem desonerações do Simples Nacional, despesas médicas e benefícios para aposentadoria, que no total devem representar uma renúncia de R$ 284 bilhões à União.
Reflexões sobre o futuro fiscal
Diante desse cenário, é essencial que o governo e a sociedade reflitam sobre a necessidade de uma reforma tributária que busque equilibrar a arrecadação e o investimento em serviços públicos. A crescente renúncia fiscal pode comprometer a capacidade do Estado de atender às demandas da população e de promover um desenvolvimento sustentável. O desafio está em encontrar um modelo tributário que não apenas garanta a justiça fiscal, mas também fomente o crescimento econômico e a inclusão social.
