Justiça cobra explicações sobre gastos com viagens internacionais de Janja

União e primeira-dama têm 20 dias para apresentar defesa

A Justiça cobra explicações sobre gastos com viagens internacionais de Janja, a primeira-dama Janja Lula da Silva. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19) pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que deu 20 dias para o governo federal se manifestar.

A ação, apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kuhl (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, questiona a legalidade do uso de recursos do Tesouro Nacional para cobrir despesas das viagens internacionais da primeira-dama. Eles pedem a suspensão imediata de diárias, passagens e demais gastos públicos relacionados a viagens para Nova York, Roma, Paris e Rússia.

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Liminar foi negada, mas processo segue

Apesar do pedido dos autores, o juiz Leonardo Tavares Saraiva negou a liminar que tentava suspender imediatamente os repasses. No despacho, ele destacou que não há indícios suficientes para justificar uma medida urgente e lembrou que os atos administrativos têm presunção de legalidade.

Ainda assim, a Justiça determinou a citação da União e da primeira-dama Janja Lula da Silva para que apresentem defesa dentro do prazo estipulado. O Ministério Público também foi intimado a acompanhar o caso.

Participação da primeira-dama gera debate político

A Justiça cobra explicações sobre gastos com viagens internacionais de Janja em um momento em que a atuação da primeira-dama segue sendo alvo de críticas da oposição. Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido da Casa Civil, publicou orientações reconhecendo o papel público da esposa do presidente em compromissos oficiais.

Segundo a AGU, a atuação da primeira-dama tem natureza jurídica própria e envolve representação simbólica de caráter social, cultural, político e diplomático. Mesmo assim, a Câmara dos Deputados recebeu oito requerimentos relacionados à viagem à Rússia e dois sobre a ida à China.

Lula defende Janja após críticas

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da esposa, após críticas sobre sua participação em uma conversa com o presidente chinês Xi Jinping. No encontro, foi discutida a regulação de redes sociais, como o TikTok. Segundo apuração da CNN, Lula teria se irritado com o vazamento do episódio.