Defesa tenta reduzir pena de 22 anos por abuso contra neta
A defesa do réu tenta reduzir pena de 22 anos na disputa judicial em um caso de extrema gravidade julgado em Ponta Grossa. O réu, avô da vítima, foi condenado por abusar sexualmente da própria neta, filmar os atos e armazenar o conteúdo. A pena aplicada foi de 22 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, além de multa e indenização por danos morais.
Tentativa de alegar insanidade foi rejeitada
Durante o processo, a defesa tentou, sem sucesso, instaurar um incidente de insanidade mental, alegando que o acusado sofreria de distúrbios que comprometiam sua compreensão dos atos praticados. No entanto, o juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que também responde pelos crimes contra crianças, adolescentes e idosos, rejeitou o pedido.
A justificativa foi que o réu demonstrou plena consciência da ilicitude dos atos, inclusive expressando arrependimento em mensagens incluídas no processo.
Pena foi agravada por laços familiares e impacto psicológico
A sentença considerou diversos agravantes, como o grau de parentesco, a coabitação com a vítima e os profundos efeitos psicológicos causados à criança. Além disso, foram aplicadas majorantes previstas em lei, considerando cinco atos cometidos em continuidade delitiva.
O resultado foi a pena de 22 anos e 9 meses de prisão, multa de 20 dias-multa e uma indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais.
Recurso será analisado pelo TJPR
A defesa tenta reduzir a pena de 22 anos com um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que agora aguarda análise pela Câmara Criminal. O Tribunal poderá manter a decisão de primeira instância, alterar a pena ou rever a dosimetria, conforme o pedido da defesa.
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