Ação conjunta garante cumprimento da lei e proteção à saúde dos estudantes
O Paraná combate cigarro eletrônico nas escolas com uma grande força-tarefa organizada pela Secretaria da Educação (Seed-PR), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein). A operação acontece em todo o Estado e tem como foco o recolhimento dos dispositivos apreendidos nas unidades da rede estadual de ensino.
A medida faz parte de um plano definido pelo Grupo de Trabalho que reúne a Seed-PR e a Secretaria da Segurança Pública (Sesp). A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, e a simples posse pode ser enquadrada como crime de receptação. Além disso, o uso desses dispositivos é vetado em ambientes coletivos, como as escolas.
Fluxo de descarte garante destino correto dos aparelhos
Até então, os cigarros eletrônicos apreendidos ficavam armazenados nas escolas, sem uma destinação clara. Agora, o Paraná combate cigarro eletrônico nas escolas também por meio da criação de um fluxo de descarte coordenado entre Núcleos Regionais de Educação (NREs), Batalhões da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) e Receita Federal.
As escolas entregam os dispositivos aos Núcleos, que organizam o armazenamento em local seguro e agendam a coleta pelos BPECs. A Receita Federal será a responsável final pela incineração dos itens.
Campanhas e dados mostram urgência da ação
A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, do IBGE, aponta que 17% dos jovens entre 13 e 17 anos já experimentaram o cigarro eletrônico. A maior parte dos consumidores tem entre 15 e 24 anos. A exposição precoce preocupa, principalmente devido aos riscos de lesões pulmonares associadas ao uso dos dispositivos, como o EVALI.
Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, o Governo do Estado tem atuado fortemente na conscientização e prevenção. “Estamos focando em campanhas educativas para alertar sobre os perigos desses dispositivos. O Paraná combate cigarro eletrônico nas escolas com firmeza e responsabilidade”, afirmou.
Núcleos de Cascavel e AMSUL são referência no recolhimento
Entre os destaques da operação, estão os Núcleos Regionais de Cascavel e Área Metropolitana Sul (AMSUL). Em Cascavel, a proximidade com a fronteira do Paraguai facilita o acesso dos estudantes aos dispositivos, o que motivou a criação de parcerias com o Ministério Público e a aprovação da Resolução 095/2024 pelo CMDCA, com um passo a passo para lidar com os casos.
Já no AMSUL, que atende 14 municípios, a estratégia foi descentralizar a entrega dos dispositivos. Cada cidade usou seus próprios assistentes para recolher os cigarros eletrônicos, garantindo maior agilidade. O Núcleo conseguiu concluir a coleta ainda no dia 30 de maio.
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