Secretário de Assuntos Legislativos sinaliza intenção de veto ao projeto.
Governo indica que vetará projeto de Antifacção se considerar que ele enfraquece o combate ao crime organizado.
O governo deve vetar a proposta de Antifacção se avaliar que ela enfraquece o combate ao crime organizado. Em declarações recentes, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que a intenção é iniciar o ano legislativo, em fevereiro, com discussões renovadas sobre o projeto.
Contexto da proposta Antifacção
O projeto foi aprovado na Câmara em novembro de 2025, mas enfrentou resistência e críticas, especialmente por parte de aliados do governo. O relator, Guilherme Derrite, foi alvo de reprovações por apresentar múltiplas versões de seu parecer, o que gerou desconfiança sobre a efetividade da proposta. No Senado, o relator Alessandro Vieira fez ajustes significativos, eliminando partes que poderiam ser consideradas inconstitucionais e que, segundo ele, beneficiariam o crime organizado.
Marivaldo elogiou a atuação de Vieira, afirmando que ele “corrigiu os graves equívocos contidos no relatório da Câmara”. Essa percepção é compartilhada por muitos na base governista, que veem a aprovação unânime no Senado como uma evidência de que até mesmo a oposição não concorda com a proposta original da Câmara.
Detalhes sobre o projeto
O secretário expressou preocupação com a possibilidade de que a proposta criasse brechas para líderes de facções criminosas, permitindo que eles utilizassem recursos judiciais para evitar a punição. “Não dá para a gente trabalhar com uma proposta que cria oportunidade para que líderes de facções criminosas interponham sucessivos recursos para afastar a sua punição”, comentou.
Além disso, Marivaldo enfatizou que o governo não aceitará qualquer forma de afrouxamento nas políticas de combate ao crime organizado. A orientação do presidente Lula é clara: a administração está comprometida com um combate rigoroso e não hesitará em vetar qualquer projeto que beneficie organizações criminosas.
Expectativas para o futuro
A expectativa é que, com a nova sessão legislativa, o governo possa abrir um diálogo construtivo com os parlamentares. Marivaldo deixou claro que um relator disposto a dialogar será fundamental para avançar com a proposta de maneira que não comprometa a segurança pública. “Se um relator não está disposto a fazer esse diálogo, talvez ele não seja o mais adequado para conduzir a relatoria desse projeto”, afirmou.
A postura do governo é um reflexo de uma estratégia mais ampla para enfrentar a criminalidade, alinhada com as diretrizes do presidente Lula e as demandas da sociedade por segurança. O futuro da proposta Antifacção permanece incerto, mas a determinação do governo em vetar qualquer iniciativa que possa enfraquecer o combate ao crime é uma clara sinalização de que a segurança pública continua sendo uma prioridade.
