Mudanças no SUS visam ampliar o acesso a procedimentos essenciais.
Proposta no Congresso visa ampliar acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS.
A proposta de lei 6.626/2025, que visa ampliar o acesso a cirurgias bariátricas e metabólicas no Sistema Único de Saúde (SUS), é uma resposta à crescente demanda por esses procedimentos, especialmente entre pacientes com obesidade grave. O projeto, de autoria do deputado Vanderlan Alves (União Brasil-CE), busca combater as longas filas de espera que muitos pacientes enfrentam, permitindo a contratação de hospitais e clínicas privadas para a realização das cirurgias.
A necessidade de mudança no acesso
A obesidade é uma condição crônica que está intimamente ligada a diversas doenças, como diabetes tipo 2 e hipertensão. Apesar da eficácia da cirurgia bariátrica, a oferta desse serviço no SUS ainda é limitada e, muitas vezes, ineficiente. A proposta em tramitação busca estabelecer um programa nacional que organize e amplie a disponibilidade dessas cirurgias, garantindo uma abordagem mais estruturada e segura para os pacientes.
Como funcionará o programa
O Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica no SUS permitirá a participação de instituições privadas quando a capacidade da rede pública não for suficiente para atender a demanda. Estados e municípios poderão formalizar contratos com clínicas privadas, desde que respeitadas as normas do SUS. Importante ressaltar que a proposta prioriza entidades filantrópicas sem fins lucrativos, promovendo uma equidade no acesso aos serviços.
Critérios de regulação e segurança
Um dos pontos centrais da proposta é a regulação dos pacientes, que deverão ser atendidos apenas por meio do SUS, independentemente de onde a cirurgia for realizada. Isso significa que não haverá criação de filas paralelas, e a priorização dos atendimentos seguirá critérios clínicos rigorosos. Serão considerados fatores como a gravidade da obesidade, comorbidades e risco à saúde do paciente, garantindo um processo justo e eficiente.
Transparência e financiamento
Além de ampliar o acesso, a proposta também foca na transparência e no financiamento das ações. A União deverá estabelecer diretrizes e indicadores de desempenho, com a possibilidade de criar incentivos financeiros para estados e municípios que cumprirem metas de redução de filas e melhoria na qualidade dos atendimentos. Isso permitirá um acompanhamento mais efetivo dos resultados e garantirá que os recursos sejam utilizados de forma adequada.
O projeto está em fase de tramitação e aguarda discussões na Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. Sua aprovação poderá transformar a forma como cirurgias bariátricas são realizadas no Brasil, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes que necessitam desses procedimentos.
