Além de discutir os procedimentos para lidar com os deportados, o governo também avalia formas de financiar o acolhimento de imigrantes, especialmente após a recente suspensão dos repasses dos EUA para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que apoia iniciativas de assistência a refugiados no Brasil.
“Não queremos provocar o governo americano, mas é fundamental que os brasileiros deportados sejam tratados com dignidade”, afirmou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira.
Segundo ele, a deportação está prevista em tratados em vigor, mas a responsabilidade pelo tratamento dado a essas pessoas em solo brasileiro é do governo federal.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia solicitado explicações ao governo norte-americano sobre o uso “indiscriminado” de algemas, prática considerada inaceitável e contrária aos acordos bilaterais. Apesar da tensão gerada pelo episódio, o governo brasileiro tem reiterado a intenção de evitar qualquer confronto com os Estados Unidos.
Por determinação do governo, as algemas foram retiradas em território brasileiro, e uma aeronave militar da FAB foi disponibilizada para finalizar o transporte do grupo até Belo Horizonte (MG). A decisão foi tomada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com base no entendimento de que a questão do tratamento dado aos deportados envolve soberania nacional.