A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de publicações da comunicadora petista Teônia Pereira que continham ofensas contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, chamando-a de “ex-garota de programa”. A decisão judicial, favorável a Michelle, reverteu um entendimento anterior que invocava a liberdade de expressão para justificar a manutenção dos vídeos. O cumprimento da ordem foi confirmado pelos advogados de Michelle Bolsonaro neste domingo (20/7).
O desembargador Alvaro Ciarlini, responsável pela decisão, considerou que as declarações de Teônia Pereira ultrapassaram os limites da livre manifestação do pensamento, justificando a remoção imediata de dois vídeos com as ofensas. Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de Michelle, mas a decisão foi revista em segunda instância.
Diante do descumprimento da decisão, a petista estaria sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil, podendo alcançar o valor de R$ 300 mil, além de outras implicações legais por desobediência. Os advogados de Michelle Bolsonaro emitiram uma nota confirmando a exclusão do conteúdo.
Mesmo com a remoção dos posts, os representantes legais de Michelle Bolsonaro informaram que os processos cível e criminal contra Teônia Pereira seguirão tramitando normalmente. “Na petição inicial, foram propostos os termos de uma eventual retratação da agressora, para qual não houve resposta. Diante dessa situação, os processos seguirão os seus trâmites até o final”, afirmaram os advogados.
Fonte: http://www.metropoles.com