Julgamento do caso está marcado para maio de 2026, com prisão preventiva mantida pelo tribunal superior
STJ rejeita pedido de habeas corpus e mantém preso motorista de BMW que causou morte em acidente a 181 km/h em Curitiba, com júri marcado para maio de 2026.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a manutenção da prisão preventiva de Gabriel Rodrigues Freitas, motorista de uma BMW que, em 2024, dirigia a 181 km/h em via limitada a 70 km/h em Curitiba, provocando um acidente fatal. Esta decisão, tomada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, nega o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa e mantém o julgamento do caso para 25 de maio de 2026.
Contexto do Acidente e Processo Judicial
Gabriel Freitas é acusado de homicídio qualificado após colidir na traseira de um veículo Civic, provocando um incêndio que causou queimaduras graves na vítima, que veio a falecer dias depois. A velocidade incompatível com a via – 181 km/h em área limitada a 70 km/h, registrada por radar – foi elemento central na acusação.
Desde o acidente, o motorista está preso preventivamente, cumprindo a prisão desde agosto de 2024. A defesa contestou a manutenção da prisão alegando excesso de prazo e falta de necessidade cautelar atual, mas o STJ entendeu que ainda não cabe a análise do pedido, pois a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná foi monocrática e não colegiada.
Detalhes sobre a Tramitação e Julgamento
Sessão do Júri: Agendada para 25 de maio de 2026.
Prisão Preventiva: Mantida desde agosto de 2024 até o julgamento.
Argumentos da Defesa: Pedido de revogação da prisão ou antecipação do júri devido a suposto excesso de prazo.
Decisão do STJ: Indeferimento liminar do habeas corpus por ausência de decisão colegiada anterior.
Impactos e Importância da Decisão
A manutenção da prisão preventiva pelo STJ reforça a seriedade com que o sistema judicial brasileiro trata crimes de trânsito graves, especialmente aqueles que envolvem alta velocidade e consequências fatais. O caso evidencia a importância da responsabilização judicial para a promoção da segurança pública no trânsito, fator essencial para a redução de acidentes e mortes.
Serviço e Informações Importantes
Data do Júri: 25 de maio de 2026.
Local: Tribunal de Justiça do Paraná, Curitiba.
Situação da Prisão: Gabriel Freitas permanece preso preventivamente.
Orientações para o Público: Acompanhar as atualizações oficiais para informações sobre o julgamento.
Esta cobertura reforça o compromisso com informações jurídicas precisas e a relevância da justiça para a segurança no trânsito em todo o país.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Hugo Barreto/Metrópoles
