Após agressão a casal de visitantes, fiscalização e diálogo buscam garantir direitos e segurança na praia
Procon Pernambuco intensifica fiscalização e estabelece diálogo com barraqueiros para garantir direitos dos turistas em Porto de Galinhas após casos de agressão e abusos.
Turistas que visitam Porto de Galinhas devem estar atentos às novas medidas do Procon Pernambuco, que intensificou a fiscalização e o diálogo com os prestadores de serviços para garantir direitos e evitar conflitos. A iniciativa surge após episódios de violência e reclamações sobre práticas abusivas na orla, especialmente depois da agressão a um casal de visitantes em dezembro de 2025.
Fiscalização reforçada e diálogo com barraqueiros
O município de Ipojuca, onde se localiza Porto de Galinhas, tem sido foco de operações do Procon-PE, que visa coibir ações ilegais como venda casada, exigência de consumo mínimo e falta de transparência sobre preços de cadeiras, guarda-sóis e mesas. Em reunião realizada em 7 de janeiro na sede do órgão no Recife, representantes dos barraqueiros, da Prefeitura de Ipojuca e do Procon-PE alinharam estratégias para ordenar o atendimento turístico e proteger os consumidores.
Principais pontos discutidos na audiência
Operação Consumo Livre: Fiscalização alcançou cerca de 40 barracas e um restaurante na última semana, com 26 notificações por irregularidades até o momento.
Código de Defesa do Consumidor: Procon detalhou regras aplicáveis a prestadores de serviço, com foco na transparência e respeito aos turistas.
Compromisso de ajuste de conduta: Documento será elaborado para uniformizar as normas de atendimento, com conclusão prevista para a próxima semana.
Atuação integrada: Prefeitura, Procon e Associação dos Barraqueiros defendem trabalho conjunto para garantir direitos e preservar a imagem turística de Pernambuco.
Contexto do aumento da fiscalização
No fim de dezembro de 2025, um casal de turistas do Mato Grosso sofreu agressões físicas durante uma discussão sobre o valor cobrado pelo aluguel de cadeiras na praia. O preço inicialmente combinado quase dobrou na hora do pagamento, gerando conflito que resultou em violência contra os visitantes, com socos, chutes e arremesso de objetos. Cerca de 30 pessoas estariam envolvidas na agressão, amplificada por vídeos que viralizaram.
Como resposta, a Prefeitura de Ipojuca interditou a barraca envolvida por uma semana e adotou medidas imediatas para melhorar o ordenamento da praia. Paralelamente, o Procon aumentou as ações de fiscalização, com apoio das polícias Militar e Civil, ampliando a Operação Consumo Livre ao longo de toda a orla.
Medidas para turistas e prestadores de serviços
Transparência nos preços: Os estabelecimentos devem informar claramente valores e condições, evitando surpresas.
Proibição de venda casada: Consumidores não podem ser obrigados a adquirir produtos ou serviços adicionais.
Prevenção de abusos: Fiscalização contínua para coibir exigências de consumo mínimo e outras práticas ilegais.
Atendimento respeitoso: Capacitação e compromisso dos barraqueiros para melhorar a relação com visitantes.
Serviço e segurança para o Verão 2026
Para garantir uma temporada tranquila e segura, turistas devem ficar atentos às regras e denunciar irregularidades por meio dos canais oficiais:
Denúncias: E-mail [email protected]
Telefones: (81) 3181-7000 e 0800 282 1512
- Atendimento presencial: Postos do Procon em Pernambuco
A expectativa é que a combinação de fiscalização rigorosa, diálogo com prestadores e conscientização dos turistas contribua para a valorização do destino e o respeito aos direitos do consumidor durante o verão 2026.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
