Deputado acusa presidente de preferir o confronto e anuncia trabalho para derrubar veto que impacta condenações do 8 de janeiro
Deputado Paulinho da Força acusa Lula de rasgar a bandeira da paz ao vetar projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro.
O veto do presidente Lula ao projeto de lei que estabelecia a dosimetria de penas para condenados pelo ataque às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, evento que marcou o cenário político brasileiro, provocou reações contundentes no Congresso. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, classificou o ato presidencial como um rompimento simbólico com a busca pela paz e afirmou que trabalhará intensamente para derrubar o veto.
Contexto político e judicial do veto presidencial
A proposta, aprovada por ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado em dezembro de 2025, visava estabelecer critérios justos para a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelo chamado “golpismo” e pelos ataques em 8 de janeiro de 2023. A medida foi vista por seus defensores como um passo rumo à pacificação nacional, buscando um equilíbrio entre punição e justiça proporcional.
O veto de Lula, anunciado em cerimônia oficial que marcou o terceiro aniversário dos ataques, surpreendeu o Congresso e aliados da proposta. Para Paulinho da Força, embora o projeto tenha sido resultado de diálogo político e responsabilidade, o presidente escolheu o caminho do conflito.
Reação e posicionamento de Paulinho da Força
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho declarou:
“O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela.”
“Foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina. Preferiu o confronto ao diálogo. Ignorou o Congresso.”
Ele também ressaltou que o projeto não concedia anistia, mas sim uma dosimetria justa que não apaga crimes, e vinculou a aprovação da proposta a sinais positivos no cenário internacional, como a suspensão parcial de sanções dos Estados Unidos ao Brasil.
Implicações políticas e jurídicas
Congressistas: A maioria na Câmara (291 votos a favor contra 148) e no Senado (48 a favor contra 25) indicam forte possibilidade de rejeição do veto.
Judiciário: O governo federal avalia que, se o veto for derrubado, a proposta poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, com argumentos de inconstitucionalidade.
Governo: A ação judicial poderá partir de aliados do presidente, não necessariamente do Executivo, caso haja rejeição do veto.
Próximos passos e impactos
Paulinho informou que atuará para reunir votos suficientes para derrubar o veto, buscando colocar a proposta em vigor e sinalizar um caminho de pacificação. Contudo, o cenário permanece dividido, com diferentes grupos políticos em oposição ou apoio ao projeto.
Serviço e acompanhamento
Para acompanhar as discussões e decisões sobre o veto e a dosimetria de penas, recomenda-se:
Seguir as atualizações no Congresso Nacional: Sessões e votações sobre o veto.
Acompanhar manifestações oficiais do STF: Possíveis ações judiciais relacionadas.
Monitorar declarações de lideranças políticas: Para entender o posicionamento dos principais atores.
Este tema continuará a pautar debates cruciais na temporada política de 2026, impactando o clima institucional e as expectativas de pacificação no país.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: SP), que foi relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados
