O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que buscará priorizar a votação do Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, que visa criar um Estatuto da Criança e do Adolescente Digital. A urgência da matéria será debatida na próxima terça-feira (19/8) em reunião com o colégio de líderes. A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com a exposição e exploração de menores no ambiente online.
O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), propõe a criação de mecanismos para proteger os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Motta classificou a pauta como “inadiável” em entrevista à GloboNews, ressaltando o impacto de uma recente postagem do youtuber Felca sobre o tema.
Segundo Motta, o vídeo de Felca o sensibilizou “como pai de duas crianças e com o sentimento que permeia a nossa sociedade brasileira, que é a proteção de nossas crianças e adolescentes que estão cotidianamente em ambiente digital”. Ele garantiu que a comissão geral e o grupo de trabalho sobre o tema serão mantidos para um debate mais amplo, com a participação de parlamentares, especialistas e autoridades.
A discussão ganhou força após Felca denunciar a “adultização” de crianças e adolescentes, referindo-se à exploração de menores na internet. O youtuber destacou o caso do influenciador Hytalo Santos, investigado por suspeita de expor menores em suas redes sociais. A polêmica envolvendo Hytalo Santos e adolescentes sob seus cuidados também contribuiu para o debate.
Hytalo Santos está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de exploração de menores. O caso ganhou notoriedade após denúncias sobre a exposição de jovens que vivem com o influenciador, incluindo alegações de gravidez precoce. A promotora Ana Maria França apura se Hytalo se aproveita da vulnerabilidade desses adolescentes para obter ganhos financeiros e visibilidade nas redes sociais.
Fonte: http://www.metropoles.com