Justiça embarga obra em Moema por risco estrutural em casa vizinha

Laudo aponta rachaduras e riscos à integridade da residência ao lado; construtora cumpre embargo e negocia reparos

Justiça embarga obra em Moema por risco estrutural em casa vizinha
Obra embargada em Moema após laudo técnico apontar riscos em imóvel vizinho. Foto: Paulo Eduardo Dias/Folhapress

Justiça embarga obra em Moema após laudo técnico indicar danos estruturais em casa vizinha, com risco à segurança dos moradores.

Justiça embarga obra após laudo técnico revelar riscos em casa vizinha em Moema

A justiça embarga obra em Moema após laudo técnico apontar danos estruturais graves em residência vizinha à construção na rua dos Chanés, zona sul de São Paulo. A decisão do juiz Sang Duk Kim, datada de 7 de janeiro, estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, para a construtora em caso de descumprimento. O laudo do Instituto de Criminalística, emitido em setembro, revelou fissuras e rachaduras nas paredes e solo, aberturas em pisos cerâmicos, além de vibrações e interferência direta da obra na estabilidade do imóvel vizinho, colocando em risco seus moradores, entre eles uma idosa residente há 58 anos e um menor coproprietário.

Detalhes técnicos e conclusões do laudo pericial sobre os danos estruturais

O perito Matheus Yuri de Sousa Honda apontou no laudo que as patologias da casa são consequência das movimentações do solo e fundação causadas pela obra em construção. Os danos incluem trincas estruturais verticais e diagonais, deformações no terreno, além de cabos de energia da obra apoiados de forma irregular sobre o telhado da residência afetada. O documento destaca a ausência de contenção adequada na escavação, proximidade excessiva entre as construções e vibrações constantes, fatores que agravam o risco à integridade física e patrimonial dos moradores.

Reação da construtora e medidas judiciais para proteção dos moradores

A construtora Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pela obra, confirmou o embargo e informou estar em contato com a proprietária para realizar os reparos necessários. A empresa afirmou que um perito contratado não constatou perigo iminente para o imóvel, mas aceitou realocar temporariamente a moradora em imóvel compatível nas proximidades até a conclusão dos reparos. O juiz determinou que a locação seja feita num raio de até 3 km, garantindo conforto e metragem adequados. A obra está paralisada desde o embargo, e não há funcionários no local atualmente.

Investigações policiais e histórico do conflito entre obra e residência

A Polícia Civil, por meio do 27º DP (Campo Belo), abriu inquérito para apurar crimes relacionados a dano, desabamento e perigo de vida decorrentes da obra. Moradores acionaram a polícia após surgimento de trincas e desabamentos parciais no imóvel vizinho, que não apresentou problemas estruturais nos mais de 50 anos anteriores. Relatos indicam que funcionários da obra acessaram o telhado da casa sem autorização para passar cabeamento, e que parte do teto chegou a desabar. O responsável pela construtora prestou esclarecimentos em novembro, afirmando que reparos foram realizados sempre que solicitados.

Impacto da decisão judicial na obra e na comunidade local

O embargo da obra em Moema evidencia os riscos que construções em áreas urbanas podem causar aos imóveis vizinhos quando medidas técnicas adequadas não são cumpridas. A paralisação temporária protege os moradores, porém pode gerar atrasos no cronograma da construção previsto para ser concluído no segundo semestre de 2026. A ação reforça a importância do rigor técnico e da fiscalização para garantir segurança e evitar tragédias urbanas decorrentes de interferências estruturais. A situação também tem mobilizado órgãos municipais, como a Subprefeitura da Vila Mariana e a Defesa Civil, que confirmaram os problemas e interditaram a casa vizinha em outubro do ano anterior.

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Fonte: Paulo Eduardo Dias/Folhapress