O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em entrevista recente, colocou em xeque a possibilidade de bancos brasileiros aderirem a sanções impostas pelos Estados Unidos. Segundo o ministro, a aplicação de medidas estrangeiras que bloqueiem ativos no Brasil pode acarretar em penalidades impostas pela Justiça brasileira. A declaração surge em um momento de crescente tensão diplomática entre os dois países.
Moraes enfatizou que as leis estrangeiras não possuem validade automática em território nacional. Instituições financeiras que optarem por seguir determinações norte-americanas estarão, portanto, descumprindo a legislação brasileira. “Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente”, advertiu o ministro, conforme reportado pela Reuters.
O imbróglio ganhou destaque após o próprio Moraes ter sido alvo de sanções por parte do governo dos EUA. Essa situação delicada expôs um dilema para os bancos com operações internacionais: seguir as sanções americanas, arriscando seus negócios no exterior, ou respeitar a legislação nacional e as decisões do STF, evitando punições internas.
Essa incerteza gerou instabilidade no mercado financeiro, com as ações de grandes bancos brasileiros apresentando queda após o anúncio das sanções. Investidores temem que as instituições se vejam presas em um conflito de jurisdições, o que pode impactar negativamente seus resultados e a confiança no setor.
O ministro Flávio Dino já havia se posicionado sobre o tema, ao decidir que municípios atingidos pelo desastre de Mariana não poderiam buscar indenizações em tribunais estrangeiros. Essa decisão, somada ao alerta de Moraes, reforça a soberania da Justiça brasileira e a necessidade de respeito à legislação nacional diante de pressões externas.
Fonte: http://www.metropoles.com