Em meio a debates sobre a aplicação da Lei Magnitsky e seus impactos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu neste sábado (23/8) a importância do equilíbrio e da independência no exercício da função judicial. A declaração surge após uma semana intensa no tribunal, marcada por decisões que geraram repercussão no cenário político e econômico. Dino, por meio de suas redes sociais, expressou sua visão sobre a atuação dos juízes frente a dilemas constitucionais.
O ministro argumenta que a virtude não reside na autocontenção absoluta, nem no ativismo desenfreado. “A virtude está no meio termo, com EQUILÍBRIO, HONESTIDADE e INDEPENDÊNCIA”, afirmou Dino, enfatizando a necessidade de ponderação e imparcialidade nas decisões judiciais. Ele questiona a postura de juízes que, em nome do textualismo, podem se omitir diante de violações constitucionais ou, por outro lado, adotar um ativismo que desconsidere a legislação.
A controvérsia da semana girou em torno da decisão de Dino que limita a aplicação de decisões de tribunais estrangeiros no Brasil. A medida, vista por alguns como uma proteção ao ministro Alexandre de Moraes no contexto da Lei Magnitsky, também impacta processos como o da cidade de Mariana, que busca indenizações no Reino Unido após o desastre da Vale. De acordo com a decisão, a validade de sentenças estrangeiras no Brasil depende de ratificação interna ou de acordos bilaterais.
Dino defendeu sua decisão, afirmando que ela visa “harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro”. Ele rejeitou a interpretação de que a medida acirra conflitos, argumentando que o país não pode aceitar imposições externas que ameacem seus cidadãos e empresas. “Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos, as suas cidadãs e que ameacem as suas empresas”, declarou.
A decisão de Dino gerou instabilidade no mercado financeiro, com a queda das ações de bancos brasileiros. O ministro, no entanto, negou qualquer relação entre sua decisão e o desempenho das ações. Segundo ele, a medida visa proteger a soberania nacional e garantir o cumprimento da Constituição, impedindo a aplicação de leis extraterritoriais que possam prejudicar empresas e cidadãos brasileiros.
Fonte: http://www.metropoles.com