O governo Lula implementou uma medida para mitigar os efeitos das tarifas impostas pelo governo Trump a produtos brasileiros. Estados e municípios agora poderão adquirir, sem licitação, itens de produtores afetados pelas taxações. O objetivo é direcionar esses produtos para abastecer escolas públicas e formar estoques reguladores, garantindo o escoamento da produção nacional.
A iniciativa, formalizada por uma portaria interministerial, visa dar suporte aos produtores que enfrentam dificuldades de exportação para os Estados Unidos. A lista inicial de produtos elegíveis inclui açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-pará, mel, manga, pescados diversos e uva, com possibilidade de expansão no futuro.
Para participar do programa, os produtores deverão comprovar o impacto das tarifas americanas em suas vendas. Pessoas jurídicas precisarão apresentar a Declaração de Perda (DP) e a Declaração Única de Exportação (DU-E) referentes ao mercado americano a partir de janeiro de 2023. Já os fornecedores indiretos deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP).
A medida integra um plano de contingência mais amplo, estimado em R$ 30 bilhões, destinado a proteger empresas brasileiras impactadas pelas políticas comerciais americanas. O presidente Lula autorizou a compra direta como parte desse esforço para minimizar os prejuízos e garantir a continuidade da produção nacional.
Em um contexto de tensões geopolíticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania e não aceitará ser tratado como um mero quintal. “O Brasil não pode servir de quintal de ninguém. Temos tamanho, densidade e importância para manter e garantir a nossa soberania”, declarou Haddad, ressaltando a importância de manter relações com diversos países, incluindo os Estados Unidos, mas em bases de igualdade e respeito mútuo.
Fonte: http://www.metropoles.com