Negado recurso da BHP no caso da barragem do Fundão, processo pode alcançar bilhões em indenizações
A Justiça britânica negou o recurso da BHP e reafirmou sua responsabilidade pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana.
A Justiça britânica confirmou a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015 na cidade de Mariana, Minas Gerais, ao negar nesta segunda-feira (19) o pedido de recurso apresentado pela empresa. A decisão reafirma o posicionamento da Alta Corte de Londres, que em novembro do ano passado já havia declarado a BHP legalmente responsável pelo desastre.
Processo bilionário e impacto ambiental
O rompimento da barragem da Samarco, joint venture entre a BHP e a Vale, causou o maior desastre ambiental do Brasil, deixando 19 mortos, milhares de desabrigados e uma extensa contaminação do Rio Doce. O processo judicial que tramita no Reino Unido é um dos maiores da história inglesa, com estimativas de indenização que podem chegar a 36 bilhões de libras (aproximadamente 48,26 bilhões de dólares).
Próximas etapas do julgamento
Com o recurso negado, a BHP anunciou que levará a questão ao Tribunal de Apelações, mantendo a defesa ativa nas próximas fases do processo. Enquanto isso, a fase atual está focada em estabelecer a responsabilidade da empresa, com o julgamento para definir os valores das indenizações previsto para começar em outubro. A decisão final é esperada para meados de 2027.
Repercussão e posicionamento da BHP
Em comunicado, a BHP ressaltou que o Brasil é o foro mais adequado para oferecer reparação integral e justa às vítimas do desastre. Apesar da negativa no Reino Unido, a empresa segue comprometida com a defesa jurídica e as negociações paralelas ao processo. A decisão da juíza Finola O’Farrell destacou que a BHP errou ao permitir o aumento da altura da barragem, contribuindo para o rompimento.
Consequências para a Vale e o setor minerador
Além da BHP, a Vale também enfrenta consequências financeiras e jurídicas. A mineradora já prevê uma provisão de 500 milhões de dólares para reparações relacionadas ao desastre e anunciou um investimento de 67 bilhões de reais para a retomada da mina em Minas Gerais. O caso reforça a necessidade de maior controle e responsabilidade ambiental no setor de mineração.
O desenrolar deste caso continuará a ter grande impacto jurídico e ambiental, servindo de precedente para processos relacionados a desastres industriais e de barragens no Brasil e internacionalmente.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
