O Ministério Público Federal (MPF) lançou um alerta grave sobre a conduta do Governo do Pará, acusando-o de monitorar ilegalmente indígenas e quilombolas durante uma mobilização em defesa da educação no início do ano. A denúncia aponta para o uso de informações privilegiadas, obtidas através de indivíduos próximos a lideranças protegidas pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), gerando sérias preocupações quanto à segurança e liberdade dessas comunidades.
A prática de utilizar pessoas de confiança de indivíduos sob proteção estatal como fontes de inteligência para monitorar movimentos sociais foi classificada pelo MPF como “claramente ilegal e absolutamente preocupante”. Os procuradores do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas (Gapovos) enfatizaram a gravidade da situação, destacando a subversão do propósito do PPDDH, que visa garantir a segurança de pessoas ameaçadas.
Em audiência, o secretário adjunto de inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Carlos André Viana da Costa, confirmou a presença ativa de “colaboradores” dentro dos movimentos indígena e quilombola. Segundo ele, esses colaboradores repassavam informações sobre a movimentação dos grupos, incluindo fotos e vídeos enviados em tempo real para o Secretário de Segurança Pública, o Governador Helder Barbalho e o Secretário de Educação, Rossieli Soares.
O MPF ressaltou que essa estratégia de vigilância interna subverte o propósito dos Programas de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, levantando sérias questões sobre a violação da privacidade e da liberdade de associação dos povos indígenas e quilombolas. O órgão anunciou a abertura de uma investigação para apurar o caso, buscando responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção das comunidades afetadas.
Além da espionagem, o governador Helder Barbalho também é acusado de disseminar fake news sobre as mobilizações, criminalizando o movimento indígena ao alegar supostos danos ao prédio da Seduc. A Justiça determinou a remoção das postagens desinformativas e a publicação do direito de resposta das comunidades afetadas, evidenciando a gravidade das acusações e a necessidade de uma investigação rigorosa.