Resultados do Enamed indicam sanções para 99 cursos que não alcançaram nota mínima
Curso de medicina mal avaliado pode perder acesso ao Fies e sofrer cortes nas vagas ofertadas, conforme resultados do Enamed.
O curso de medicina mal avaliado pode sofrer restrições importantes no financiamento estudantil e na oferta de vagas, conforme indicam os dados do primeiro Enamed (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Entenda o Enamed e sua função
O Enamed é um exame elaborado pelo Inep, aplicado para medir a capacidade dos estudantes de medicina próximos da formatura. Composto por 100 questões de múltipla escolha, o exame avalia o percentual de proficiência dos futuros profissionais da saúde.
As notas são divididas em cinco níveis, de 1 a 5, correspondendo a diferentes faixas de acertos: nota 1 para até 39,9%, nota 2 entre 40% e 59,9%, nota 3 de 60% a 74,9%, nota 4 de 75% a 89,9% e nota 5 para 90% ou mais. O MEC considera satisfatório a partir da nota 3.
Sanções para cursos com desempenho abaixo do esperado
Dos 351 cursos participantes, 99 ficaram abaixo da nota 3, estando sujeitos a sanções que variam conforme o índice de proficiência:
Cursos com nota 1 e até 30% de acerto (8 cursos): proibição de receber novos alunos, impedimento de aumentar vagas e suspensão no Fies.
Cursos com nota 1 entre 30% e 39,9% (13 cursos): proibição de aumentar vagas, suspensão no Fies e corte de 50% das vagas ofertadas.
Cursos com nota 2 entre 40% e 49,9% (33 cursos): proibição de aumentar vagas, suspensão no Fies e redução de 25% das vagas.
Cursos com nota 2 entre 50% e 59,9% (45 cursos): proibição de aumentar vagas.
As punições visam garantir a qualidade do ensino e evitar a expansão de cursos com desempenho insatisfatório.
Impacto nas instituições e nos estudantes
A maioria dos cursos punidos são de instituições privadas (87), mas também quatro universidades federais sofreram restrições, localizadas nos estados do Pará (UFPA, campus Altamira), Maranhão (UFMA, campus Pinheiro), Bahia (UFSB) e Paraná (Unila).
O campus da UFPA em Altamira teve o pior desempenho entre as federais, com proficiência de 37,3%, seguida pela Unila com 54,5%, UFMA Pinheiro com 57,1% e UFSB com 58,1%.
Em termos absolutos, os estudantes de cursos privados são a maioria, cerca de 30 mil, seguidos por 6.502 de federais, 2.402 de estaduais e 944 de municipais.
Desafios para cursos estaduais e municipais
Os cursos estaduais apresentaram um melhor desempenho geral, com 86,6% dos estudantes alcançando proficiência considerada satisfatória, enquanto os municipais tiveram o pior desempenho, com apenas 49,7% nessa faixa.
No entanto, o MEC não possui atualmente poder para aplicar medidas cautelares sobre cursos estaduais e municipais, o que tem gerado uma preocupação e a busca por mudanças legislativas para ampliar o alcance das sanções.
Procedimentos e prazos
As 99 instituições têm 30 dias para apresentar suas defesas antes que as medidas cautelares entrem em vigor. A aplicação das sanções ocorrerá de forma gradativa e dependerá do desempenho obtido no Enamed.
Este novo mecanismo representa um esforço do MEC para assegurar padrões mínimos no ensino médico, buscando a melhoria da formação dos profissionais e, consequentemente, a qualidade da saúde pública e privada no país.
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Imagem ilustrativa de estudantes de medicina em aula prática.
Foto: Folhapress
Fonte: www1.folha.uol.com.br
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