A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que visa extinguir completamente a cobrança do Imposto de Renda (IR) no Brasil, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A proposta surge em um momento de discussões acaloradas sobre a tributação no país.
O projeto de Zanatta, do partido de Jair Bolsonaro, contrapõe-se à pressão do governo Lula para aumentar a faixa de isenção do IR para até R$ 5 mil. A deputada argumenta que o imposto, originalmente criado com caráter temporário, tornou-se um fardo desnecessário para a população e o setor produtivo.
Na justificativa do projeto, a parlamentar defende que o Imposto de Renda “desestimula a produção, enfraquece a formalidade e reduz a própria arrecadação”. Ela acredita que a extinção do tributo teria um impacto positivo no ambiente econômico, diminuindo a pressão fiscal sobre os contribuintes.
Entretanto, é importante ressaltar a relevância do Imposto de Renda para a receita federal. Em 2022, o tributo representou 27,4% da arrecadação total do país, conforme dados da Receita Federal, demonstrando seu peso significativo no orçamento nacional.
A pauta da isenção do Imposto de Renda deverá ser debatida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários nos próximos dias, sinalizando que o tema promete gerar intensos debates no Congresso Nacional.