PL aprovado em comissão propõe monitoramento contínuo sem picadas no dedo
Projeto que obriga o SUS a fornecer sensores de glicose gratuitos avança na Câmara para facilitar o controle do diabetes sem coleta frequente de sangue.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto de lei 323 de 2025 que estabelece a oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS para monitoramento contínuo de pacientes com diabetes mellitus. Esses dispositivos, conhecidos como sensores do tipo flash, dispensam a coleta frequente de sangue por meio de picadas no dedo, permitindo a leitura da glicose pela aproximação de um aparelho específico ou celular compatível.
Monitoramento inovador para diabetes
O sensor do tipo flash é um dispositivo descartável aplicado no braço, que registra os níveis de glicose em tempo real. A tecnologia oferece ao paciente a possibilidade de escanear o sensor para obter dados precisos sem dor ou desconforto frequentes, o que pode melhorar consideravelmente o gerenciamento da doença.
Benefícios para a saúde e a gestão pública
A relatora da matéria, deputada Carla Dickson (União Brasil-RN), médica de formação, destacou que o uso desses sensores pode reduzir episódios de hipoglicemia e aperfeiçoar o controle glicêmico, promovendo maior qualidade de vida aos usuários. Além dos ganhos clínicos, o projeto aponta para uma relação custo-efetividade positiva para o SUS, já que o monitoramento constante tende a prevenir complicações graves, como doenças renais e perda de visão, e a diminuir o número de internações hospitalares.
Diabetes mellitus e seus desafios
O diabetes mellitus é uma condição crônica caracterizada pela hiperglicemia devido à deficiência absoluta ou relativa de insulina. Os dois tipos principais são o tipo 1, causado pela destruição autoimune das células beta pancreáticas, e o tipo 2, associado à resistência à insulina e frequentemente ligado a fatores como obesidade e sedentarismo. O controle rigoroso da glicose é fundamental para evitar complicações graves e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Prós e contras da incorporação da tecnologia
Embora o investimento inicial para a implantação dos sensores seja significativo, o projeto argumenta que os benefícios superam os custos ao reduzir a necessidade de tratamentos de complicações associadas ao diabetes. A proposta ressalta que o monitoramento contínuo pode evitar gastos maiores do sistema público com internações e tratamentos avançados.
Próximas etapas do projeto
Após aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em caráter conclusivo, será encaminhado para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal, para que possa ser convertido em lei e implementado pelo SUS.
A iniciativa propõe um avanço significativo no cuidado dos pacientes diabéticos no Brasil, promovendo o acesso a tecnologias que até então eram mais restritas e que podem impactar diretamente na qualidade de vida e na redução de custos para o sistema público de saúde.
