Medida busca impulsionar a economia circular e apoiar cooperativas de reciclagem.
Governo Lula anuncia decreto para incentivar a reciclagem de plástico e fortalecer cooperativas de reciclagem.
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, em evento realizado nesta quinta-feira (4), que o governo federal está elaborando um decreto para incentivar a reciclagem de plástico no Brasil. A medida busca fortalecer a economia circular ao exigir que as indústrias responsáveis pela produção de plástico demonstrem sua capacidade de recolher e reciclar os materiais que colocam em circulação.
Durante a entrega de dez caminhões a cooperativas de reciclagem, Alckmin enfatizou a importância do novo decreto, afirmando que “o presidente Lula vai assinar um decreto do plástico, que é a maior renda das cooperativas”. O vice-presidente acredita que essa ação é crucial para garantir que o plástico coletado seja valorizado e que as cooperativas possam se beneficiar desse processo.
Contexto da reciclagem de plástico no Brasil
O Brasil enfrenta desafios significativos em relação à gestão de resíduos, especialmente no que diz respeito ao plástico. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, implementada em 2010, visa promover a redução, reutilização e reciclagem dos materiais, mas a efetivação dessas práticas ainda é limitada. O novo decreto, que está sendo desenvolvido pelo governo, é uma resposta à necessidade de fortalecer as iniciativas de reciclagem e melhorar os sistemas de logística reversa.
Em abril deste ano, o governo já havia publicado um decreto que regulamenta as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. Essa nova regulamentação permite a importação de materiais apenas para fins industriais específicos, como a transformação de materiais e minerais estratégicos. A medida visa garantir que a indústria nacional utilize principalmente resíduos disponíveis no mercado interno, beneficiando cooperativas e associações que atuam na reciclagem.
O que o novo decreto irá estabelecer
De acordo com Alckmin, o decreto que está sendo preparado traz diretrizes que obrigarão as indústrias a comprovar que conseguem recolher o plástico que produzem. Essa obrigação é vista como uma forma de garantir que a economia circular seja efetiva, permitindo que os materiais sejam reintegrados ao ciclo produtivo. O vice-presidente destacou que “as indústrias que põem o plástico na rua e no mercado vão ter que mostrar que conseguem pegar esse plástico de volta”.
A proposta também busca valorizar o plástico coletado, criando incentivos para que as cooperativas de reciclagem possam operar de maneira mais eficiente e lucrativa. Essa abordagem é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a redução do impacto ambiental causado pelo acúmulo de resíduos plásticos.
Implicações para as cooperativas e o setor industrial
As cooperativas de reciclagem têm um papel central na implementação da economia circular. A nova legislação pretende fortalecer essas organizações, proporcionando-lhes melhores condições de operação e incentivos financeiros. Além disso, a medida pode levar a uma maior colaboração entre as indústrias e as cooperativas, promovendo uma relação mais integrada e sustentável.
As indústrias que utilizam resíduos como insumos industriais serão incentivadas a priorizar os materiais disponíveis no mercado interno, beneficiando as cooperativas e associações que trabalham com a coleta e reciclagem. Essa mudança deve aprimorar os sistemas de logística reversa e contribuir para um ambiente mais sustentável.
Em resumo, a iniciativa do governo Lula de preparar um decreto para estimular a reciclagem de plástico representa um passo importante em direção à promoção da economia circular e ao fortalecimento das cooperativas de reciclagem no Brasil. Essa medida não apenas visa enfrentar os desafios da gestão de resíduos, mas também busca valorizar o trabalho das cooperativas e incentivar a responsabilidade das indústrias em relação ao seu impacto ambiental.