Projetos que criam a "OAB da Medicina" avançam no Congresso para garantir qualidade da formação médica
Após resultados preocupantes do Enamed, o Congresso acelera a votação do exame de proficiência em medicina para garantir fiscalização e qualidade.
O exame de proficiência em medicina, popularmente chamado de “OAB da Medicina”, ganhou destaque no início deste ano no Congresso, impulsionado pelos resultados preocupantes da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizada em 2025. O senador Hiran Gonçalves (PP-RR), médico e relator do Projeto de Lei 2294/2022, destaca que o exame é essencial para assegurar a qualidade da formação e o exercício ético da medicina no Brasil.
Resultados do Enamed evidenciam fragilidades na formação médica brasileira
Os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelaram que cerca de 30% dos mais de 300 cursos avaliados receberam notas insuficientes — “1” e “2” em uma escala que vai até 5. Essa realidade disparou alertas sobre a necessidade de maior fiscalização e controle da qualidade do ensino médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou oficialmente ao MEC o acesso completo aos dados para avaliar e apoiar medidas corretivas.
O que é o exame de proficiência em medicina, conhecido como “OAB da Medicina”
O Profimed, como é denominado o exame de proficiência, tem entre seus principais objetivos avaliar as competências profissionais e éticas dos recém-formados em medicina. A prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo CFM e terá caráter semestral. Sua realização será obrigatória para o exercício da profissão, com a exceção dos médicos já inscritos nos Conselhos Regionais até a sanção da lei. Além disso, o exame poderá substituir o REVALIDA para egressos de cursos no exterior.
Propostas legislativas e divergências sobre a gestão do exame
O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com votação prevista para fevereiro. Há divergências quanto à gestão da prova: o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defende que o MEC seja responsável pela aplicação, seguindo o modelo do Enamed, enquanto o relator Hiran Gonçalves sustenta que o CFM é a entidade legalmente habilitada para cuidar do exercício profissional. Para conciliar, será criada uma comissão de apoio com representantes do MEC e do Ministério da Saúde.
Avanços na Câmara dos Deputados e planos para residência médica
Na Câmara, o PL 650/2007, que trata do exame de proficiência, está em tramitação junto a outros projetos similares, com expectativa de substitutivo a ser apresentado em fevereiro pelo deputado Dr. Zacarias Calil (União Brasil-GO). O projeto também prevê medidas para ampliar vagas em residência médica, buscando alcançar a meta de 0,75 vagas por egresso até 2035, o que é vital para garantir a especialização dos profissionais recém-formados.
Impactos esperados para a formação e o exercício da medicina no Brasil
A aprovação do exame de proficiência em medicina representa um passo significativo para qualificar a prática médica e assegurar padrões mínimos no ensino. A iniciativa busca reduzir as deficiências apontadas pelo Enamed, fortalecer a fiscalização e valorizar a ética profissional. Além disso, a ampliação das vagas de residência contribuirá para a melhoria do atendimento à população e a consolidação do sistema de saúde brasileiro.
O exame de proficiência em medicina está em foco como ferramenta estratégica para enfrentar os desafios da formação médica no país, garantindo maior segurança para pacientes e profissionais.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Halfpoint Images/Getty Images
