Presidente do Supremo discute saída do processo e enfatiza avanço do Código de Conduta antes das eleições de 2026
Edson Fachin sinaliza que inquérito do Banco Master pode ser transferido para outra instância e busca aprovar Código de Conduta antes das eleições de 2026.
Fachin sinaliza possível transferência do inquérito do Banco Master no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta terça-feira (27.jan.2026) que o inquérito do Banco Master pode ser deslocado para outra instância judicial, atualmente sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin afirmou que a decisão sobre a permanência do processo no STF ocorrerá após a conclusão da fase básica de instrução, que inclui depoimentos e coleta de documentos. Ele ressaltou que há uma tendência crescente de que o caso não justifique permanecer na Corte Suprema.
Contexto institucional e desgaste enfrentado pela Corte
Segundo Fachin, a possibilidade de transferir o inquérito visa administrar o desgaste institucional sofrido pelo Supremo em razão do processo. O presidente da Corte tem defendido publicamente tanto o ministro Dias Toffoli quanto o papel institucional da Corte para preservar sua legitimidade. Essa movimentação ocorre num momento em que o STF busca fortalecer sua governança e responder às críticas sobre sua atuação política e judicial.
Avanços e desafios na aprovação do Código de Conduta para o STF
Paralelamente à questão do Banco Master, Fachin enfatizou a importância de aprovar um Código de Conduta para o Supremo antes das eleições de 2026. Ele ressaltou que não existe um “tempo ideal” para debater autocontenção institucional, destacando que a iniciativa é um avanço para o aprimoramento institucional da Corte. Apesar disso, o processo enfrenta resistência interna, principalmente por dois motivos: a percepção de que o momento político é inadequado e a convicção de que já existem normas jurídicas suficientes para regular o comportamento dos ministros.
Importância da transparência e legitimidade no tribunal constitucional
Para Fachin, a transparência é um elemento central para a legitimidade de um tribunal constitucional. Ele destacou que a confiança pública não depende apenas da coerência técnica das decisões, mas também da percepção de que os integrantes do tribunal aderem a padrões elevados de conduta. O presidente do STF afirmou que a reputação da Corte é um ativo institucional que deve ser cultivado e protegido, reforçando que um tribunal que exerce controle sobre os demais Poderes fortalece sua autoridade ao demonstrar autocontenção e transparência.
Experiência comparada e construção de consensos
Na entrevista, Fachin citou o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha como exemplo, que levou cerca de um ano e meio para implementar um Código de Conduta semelhante. Ele ressaltou que as discussões no STF envolvem todos os ministros e demandam diálogo e construção de consensos para que o documento seja robusto e legítimo. O objetivo é que essa deliberação seja concluída antes do início do processo eleitoral de 2026, para evitar impactos políticos e fortalecer a governança da Corte.
A análise do cenário indica que o STF busca equilibrar a gestão de processos sensíveis, como o inquérito do Banco Master, com iniciativas internas que visam aumentar a transparência e a confiança pública. O desfecho dessas medidas poderá ter impacto significativo na imagem da Corte e sua atuação durante o período eleitoral que se aproxima.
