Defensoria pública de Pernambuco move processo para bloquear perfis e pedir indenização por conteúdo discriminatório

Influencer de São Paulo é alvo de ação judicial por divulgar mensagens de ódio e apologia ao nazismo, com pedido de bloqueio e indenização.
Processo judicial contra influencer de São Paulo envolve mensagens de ódio e apologia ao nazismo
O influencer de São Paulo Victor Stavale, conhecido como Vicky Vanilla, tornou-se alvo de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Pernambuco em setembro de 2025. O processo, que tramita na 6ª Vara Cível da Capital, solicita o bloqueio dos perfis do influencer e a remoção dos conteúdos que promovem mensagens de ódio, apologia ao nazismo e incitação à discriminação racial, religiosa e política.
Detalhes das acusações e conteúdo veiculado nas redes sociais
Segundo a petição assinada pelo defensor público Kleyner Arley, Victor Stavale utilizou suas redes sociais para enaltecer figuras históricas consideradas genocidas, como Adolf Hitler e Heinrich Himmler. Além disso, propagou mensagens discriminatórias contra negros e judeus e incentivou perseguições contra esses grupos. Em um dos vídeos, o influencer ofendeu o deputado estadual do Paraná Renato Freitas (PT-PR) usando termos racistas com conotação pejorativa, aumentando a gravidade das acusações.
Impacto social e justificativa para atuação da Defensoria Pública
O defensor Kleyner Arley destaca que o conteúdo divulgado não atinge apenas indivíduos isolados, mas impacta toda a sociedade, principalmente crianças, adolescentes e grupos vulneráveis. Essa disseminação de ódio viola valores básicos de dignidade e respeito, justificando a atuação da Defensoria na defesa dos direitos coletivos da população. A instituição baseia sua ação na Lei da Ação Civil Pública e na Constituição Federal, que proíbe o racismo em todas as suas formas.
Limites da liberdade de expressão diante da propagação do ódio e racismo
A Defensoria Pública ressalta que a liberdade de expressão não é um direito absoluto e encontra limites quando promove discriminação, ódio ou banaliza a violência. Neste contexto, as manifestações de Victor Stavale ultrapassam esses limites e configuram condutas ilícitas, passíveis de punições nas esferas penal e civil. O pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 8,8 milhões reforça a gravidade das consequências dessa conduta.
Progresso do processo e coleta de provas contra o influencer
Kleyner Arley informou que reuniu provas assistindo a vídeos de outros influenciadores que documentaram as postagens de Vicky Vanilla, como Nando Moura e Arthur Petry. Ele pretende apresentar ainda mais material durante o decorrer do processo. A conta do influencer no Instagram já foi removida, conforme apontado pelo defensor. Até o momento, a equipe de defesa de Victor Stavale não foi localizada para comentar o caso.
Contextualização do caso e reflexos para o ambiente digital
Este processo ocorre em meio a um cenário cada vez mais atento aos discursos de ódio nas redes sociais, com as autoridades buscando coibir a propagação de conteúdos que possam incitar a discriminação e a violência. A ação contra Vicky Vanilla evidencia a crescente responsabilização judicial de influenciadores digitais que ultrapassam os limites da liberdade de expressão para propagar ideologias extremistas e discursos nocivos. Essas medidas têm impacto direto na construção de um ambiente virtual mais respeitoso e seguro para todos os usuários.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Reprodução/Instagram





