Pedido do Ministério Público destaca uso excessivo da força e risco assumido por PMs na morte de nove jovens em baile funk
Ministério Público pede que 13 policiais militares sejam levados a júri popular pela morte de nove jovens em baile funk de Paraisópolis.
O Ministério Público de São Paulo solicitou que os 13 policiais militares envolvidos na chacina que resultou na morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, na noite de 1° de dezembro de 2019, sejam levados a júri popular. A promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias fundamentou o pedido em alegações finais apresentadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltando que os PMs assumiram o risco de provocar as mortes e utilizaram força desproporcional.
Contexto e detalhes do caso da chacina de Paraisópolis
O episódio trágico ocorreu durante um baile funk organizado pela DZ7 na comunidade de Paraisópolis, zona sul da capital paulista. Na ocasião, a ação policial resultou na morte de nove jovens, com idades entre 14 e 23 anos. Entre os falecidos estão Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva e Luara Victoria de Oliveira, entre outros. O caso gerou comoção e debate sobre a conduta da Polícia Militar e a segurança em eventos populares.
Investigação aponta uso excessivo da força e encurralamento das vítimas
Segundo a promotora, os policiais militares fecharam as vias ao redor do baile, bloqueando rotas de fuga e causando pânico generalizado na multidão. A multidão foi empurrada para a Viela do Louro, local inadequado para o grande número de pessoas presentes. A promotoria destaca que os agentes agiram com motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel, qualificando os homicídios como triplamente qualificados.
Acusações contra os policiais e natureza do julgamento
Os 13 PMs respondem por lesões corporais e homicídios qualificadamente dolosos. O júri popular, previsto na Constituição Federal, é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Este julgamento contará com sete jurados selecionados da população, responsáveis por decidir a inocência ou culpa dos réus. A decisão do juiz definirá se o processo será encaminhado ao júri popular.
Versão da Polícia Militar e contestação das famílias
Na época, a PM alegou que os policiais reagiram a disparos efetuados por criminosos e que as vítimas morreram em decorrência de pisoteamento causado pela correria no baile funk, conhecido como pancadão. Essa versão é contestada pelas famílias das vítimas, que atribuem responsabilidade direta à conduta policial e ao uso desproporcional da força.
Repercussões e importância do julgamento
O encaminhamento para júri popular representa um passo significativo no processo judicial que busca responsabilizar os agentes envolvidos pela tragédia em Paraisópolis. O caso tem repercussão nacional e instiga reflexões sobre o uso da força policial, direitos humanos e segurança pública em eventos culturais nas periferias brasileiras.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Rovena Rosa/Agência Brasil
