Cerimônia de posse ocorreu em Brasília com a presença de autoridades.
Marluce Caldas e Carlos Brandão foram empossados como ministros do STJ em cerimônia em Brasília.
Maria Marluce Caldas e Carlos Augusto Pires Brandão foram empossados como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma cerimônia solene realizada em Brasília nesta quinta-feira. A nomeação dos dois, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu em 20 de agosto, após a aprovação pelo Senado Federal. Com a posse, o STJ agora conta com 33 ministros, completando seu quadro defasado desde 2023.
A cerimônia de posse e seus participantes
A cerimônia de posse foi marcada pela presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além de líderes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também estiveram presentes. Os novos ministros foram escolhidos em listas tríplices elaboradas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado.
Perfil dos novos ministros
Maria Marluce Caldas Bezerra é procuradora de justiça e tem uma carreira consolidada no Ministério Público de Alagoas, onde ingressou em 1986. Em 2021, foi promovida a procuradora de justiça e é reconhecida por sua atuação nas áreas criminal e de direitos humanos. Sua nomeação ficou em evidência devido ao fato de ser tia do prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas (JHC).
Carlos Brandão, natural de Teresina (PI), é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Ingressou na magistratura em 1997 e foi promovido a desembargador do TRF1 em 2015. Além de suas funções judiciais, é professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
O que motivou as nomeações
A indicação de Marluce Caldas se deu como parte de um acordo entre o prefeito JHC e o presidente Lula, que incluiu a migração de JHC para um partido mais alinhado ao governo petista. Essa estratégia política reflete a necessidade de fortalecer alianças em Alagoas, onde JHC é um aliado do deputado federal Arthur Lira, ex-presidente da Câmara.
A posse dos novos ministros é um passo importante para o fortalecimento da Justiça no Brasil, especialmente em um momento em que o STJ enfrenta desafios relacionados à sua composição e eficiência. Com a chegada de Marluce Caldas e Carlos Brandão, espera-se uma renovação na abordagem de questões jurídicas relevantes para o país.
Além disso, a presença de tantas autoridades na cerimônia destaca a importância do evento e o papel fundamental que o STJ desempenha no sistema judiciário brasileiro.
A partir de agora, a atuação dos novos ministros será acompanhada de perto, e suas decisões poderão influenciar não apenas questões jurídicas, mas também o cenário político e social do Brasil.