Ministro da Pesca se reúne com representante da União Europeia para discutir reabertura do mercado.
Ministro André de Paula busca reabertura do mercado europeu para pescados brasileiros.
Brasil busca reabertura do mercado europeu para pescados
O Brasil está intensificando as negociações para retomar a exportação de pescados para a Europa, um passo considerado crucial pelo governo brasileiro. Na última quinta-feira (4), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reuniu com Olivér Várhelyi, comissário da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia (DG’Santé), para discutir a reabertura do mercado europeu. Essa ação é uma prioridade desde a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2023.
Antecedentes da suspensão das importações
A União Europeia suspendeu as importações de pescados brasileiros em maio de 2018, após uma avaliação sanitária que revelou falhas na indústria de processamento. Desde então, o Brasil tem trabalhado para sanar as irregularidades e restabelecer a confiança no setor. O encontro recente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teve como objetivo principal discutir as condições para a reabertura do mercado e as perspectivas para a exportação de pescados.
O que foi discutido na reunião
Durante a reunião, o ministro André de Paula solicitou uma revisão das atuais restrições ao comércio do pescado brasileiro. “Queremos acelerar nosso pedido para que possamos voltar a comercializar nosso pescado nos países europeus. Estamos abertos a atender às auditorias da autoridade sanitária ainda em 2025”, destacou o ministro. Ele também ressaltou a importância histórica das relações comerciais entre o Brasil e a União Europeia, reiterando que estas sempre foram baseadas na transparência e confiança mútua.
O comissário Várhelyi informou que o pedido será analisado pela autoridade sanitária da UE, que planeja realizar as auditorias em breve. No entanto, a reabertura do mercado dependerá da aprovação dos membros da União Europeia, que avaliarão os resultados das auditorias.
Medidas adotadas pelo Brasil
Desde a recriação do MPA, a reabertura do mercado europeu tem sido uma das principais prioridades. A pasta iniciou um diálogo com a autoridade sanitária da UE, adotando medidas para atender às exigências higiênico-sanitárias necessárias para a exportação de pescados. Em 2024, o MPA e o Mapa passaram por uma auditoria da autoridade sanitária do Reino Unido, que possui critérios equivalentes aos da União Europeia.
Além disso, em fevereiro de 2025, representantes dos dois ministérios participaram de uma reunião em Bruxelas para discutir o Mecanismo SPS, que estabelece regras e procedimentos para a segurança de produtos alimentares e a saúde pública. Essas iniciativas são fundamentais para garantir que o Brasil esteja apto a atender às exigências do mercado europeu.
Acordo de Cooperação Técnica
A promoção do pescado brasileiro no mercado internacional também é uma preocupação do MPA, que mantém um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ApexBrasil. Esse acordo visa a aumentar a visibilidade e a competitividade do pescado brasileiro em mercados externos, crucial para a recuperação das exportações após a suspensão pela UE.
As negociações com a União Europeia estão em um momento decisivo, e a expectativa é que as auditorias e a revisão das restrições ocorram de forma rápida, permitindo que o Brasil restabeleça suas exportações de pescados. O setor pesqueiro brasileiro, que é vital para a economia, aguarda com expectativa as próximas etapas deste processo, que pode resultar em um aumento significativo nas exportações e na recuperação de mercados importantes.