Ministros do Superior Tribunal Militar consideram histórico de serviço para absolver generais na questão de indignidade
STM avalia preservar patentes de Heleno e Nogueira diante da análise de indignidade em processo militar.
O Superior Tribunal Militar (STM) avalia a possibilidade de preservar as patentes dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira diante do processo de indignidade para o oficialato. As discussões iniciaram após a apresentação das representações do Ministério Público Militar no dia 3 de fevereiro de 2026. A análise considera o longo tempo de serviço prestado pelos militares e uma participação menor na trama golpista em comparação a outros líderes do movimento, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Histórico de carreira pode influenciar julgamento do STM para generais envolvidos
Ministros do STM destacam que Heleno e Nogueira possuem trajetórias de serviço significativas, com 45 e 48 anos respectivamente dedicados às Forças Armadas. Essa experiência é vista como um fator relevante para a avaliação da indignidade, conceito que, segundo integrantes da corte, tem um peso simbólico muito forte para generais de alta admiração interna. A corte pretende julgar os casos individualmente, dando espaço para nuances em cada processo.
Diferenças no tratamento entre os processos no STM e STF
Ao contrário do Supremo Tribunal Federal, onde o julgamento ocorreu de forma coletiva sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, o STM opta por analisar individualmente cada processo com relatores distintos. Essa mudança de formato pode influenciar os resultados, principalmente em relação à avaliação da gravidade da participação de cada réu na organização criminosa investigada. O ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado como líder principal, com expectativa de perda da patente de capitão devido ao histórico considerado negativo pela corte militar.
Perspectivas para outros militares: Braga Netto e Almir Garnier
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, tem menor perspectiva de manter a patente devido à sua atuação mais ativa na trama golpista e acusação de obstrução das investigações, que resultou em prisão preventiva em 2024. Já o caso do almirante Almir Garnier é mais incerto, pois apesar de meio século de serviço na Marinha, ele foi o único comandante das Forças a apoiar o plano golpista, o que pesa contra sua permanência na corporação.
Prioridade da presidência do STM para os julgamentos e impacto institucional
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, enfatizou a prioridade para a análise das representações, que serão levadas ao plenário conforme os relatores concluírem suas avaliações. Segundo declarações anteriores, este julgamento é visto como um grande teste para o tribunal, colocando em evidência o equilíbrio entre justiça, disciplina militar e preservação da instituição. A decisão final poderá ter repercussões profundas na credibilidade das Forças Armadas e na condução de processos internos futuros.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
