Presidente institui Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e destaca responsabilidade masculina na prevenção e combate à violência contra mulheres
Lula destaca que a luta contra feminicídio deve ser uma missão dos homens para transformar a sociedade e prevenir a violência contra mulheres.
Confira a programação completa do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
- 4 de fevereiro, Palácio do Planalto: Cerimônia de assinatura do decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Lula destaca que a luta contra feminicídio deve ser uma missão dos homens
No dia 4 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Em sua fala, enfatizou que a luta contra feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. Lula ressaltou que “não basta não ser um agressor, é preciso lutar para que não haja mais agressões” e convocou cada homem a cumprir essa missão. A iniciativa marca uma mudança no reconhecimento da responsabilidade masculina no combate à violência contra as mulheres.
Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio articula os Três Poderes para ações coordenadas
O pacto prevê uma atuação permanente e coordenada entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – com objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional. A criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, assegurará acompanhamento contínuo e articulação federativa. Essa estrutura visa acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento, ampliar ações educativas e combater a impunidade com responsabilização dos agressores.
Envolvimento social e educacional é fundamental para mudança cultural profunda
Lula afirmou que o combate ao feminicídio deve ser tema presente desde a creche até a universidade, envolvendo professores, sindicatos e parlamentares. “Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras”, destacou. A primeira dama Janja da Silva reforçou a importância da solidariedade masculina, pedindo que os homens estejam ao lado das mulheres vítimas de agressão e contribuam para uma sociedade que permita às mulheres viver em paz.
Lideranças dos Três Poderes reafirmam compromisso com combate urgente à violência contra a mulher
Durante o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou que a mudança legal deve ser acompanhada por transformação nas mentes, corações e famílias, reforçando a necessidade de agir em várias frentes para proteger as mulheres. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, apontou a urgência da pauta diante da média de quatro assassinatos de mulheres por dia no Brasil, comprometendo o Legislativo com o endurecimento das leis. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o feminicídio como uma “chaga aberta na sociedade brasileira” e declarou que o combate deve ser tratado como problema de Estado, com ação permanente e rigorosa.
O impacto e os desafios da luta contra o feminicídio no Brasil contemporâneo
O ambiente doméstico é apontado por Lula como palco constante de violência, onde mulheres morrem pelas mãos de parceiros atuais ou antigos, além de desconhecidos. Ele ressaltou que muitos homicídios ocorrem por homens que não aceitam mulheres em posições de liderança, o que exige reforço na cultura do respeito e valorização feminina. O pacto surge como uma resposta estruturada a essa crise, buscando integrar esforços institucionais e sociais para transformar a realidade e garantir justiça, proteção e dignidade às mulheres brasileiras.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio representa um avanço estratégico no enfrentamento da violência de gênero, ao colocar a responsabilidade no centro das atitudes masculinas e ampliar o alcance das medidas preventivas e punitivas. A articulação entre os poderes e o reconhecimento da necessidade de mudança cultural indicam um caminho para construir uma nova civilização pautada na igualdade e no respeito.
