Caso de Rhuanito destaca a importância da socioafetividade no direito de família.
Rhuanito busca reconhecimento de irmãos de criação na Justiça, destacando a socioafetividade.
Rhuanito Soranz Ferrarezi, natural de Jarinu, São Paulo, está em um processo judicial para obter o reconhecimento de sua relação como irmão de criação. Após a morte de seu pai adotivo, Marco Aurélio, Rhuanito, que vive nos Estados Unidos, busca formalizar o laço que sempre teve com a família. Este caso evidencia a importância da socioafetividade, conceito que se refere aos vínculos familiares baseados no afeto e na convivência, e que vem ganhando espaço no direito de família brasileiro.
O que implica o reconhecimento da socioafetividade
Rhuanito considera Marco Aurélio seu verdadeiro pai, pois foi educado por ele e pelos avós. Contudo, a adoção formal nunca ocorreu devido a questões financeiras. Após a morte de Marco Aurélio em 2011, Rhuanito iniciou o processo para que seus irmãos de criação reconheçam a fraternidade. Inicialmente, houve concordância, mas a situação mudou quando os irmãos perceberam que isso afetaria a divisão da herança.
De acordo com Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a socioafetividade é um conceito que evoluiu no direito e traz o afeto como elemento central. Isso representa uma mudança significativa na forma como os laços familiares são reconhecidos e valorizados legalmente.
A evolução do reconhecimento legal
Os casos de irmandade socioafetiva são raros, pois muitas pessoas desconhecem a possibilidade de formalização desses laços. O reconhecimento é especialmente complicado em situações onde os pais já faleceram ou quando existem questões patrimoniais em jogo. No entanto, tribunais brasileiros têm começado a aceitar esses pedidos. Em 2022, o STJ decidiu que irmãos consanguíneos podem buscar reconhecimento legal de vínculos com irmãos de criação.
Esse entendimento reflete uma interpretação mais ampla do conceito de família, conforme estipulado pelo Código Civil brasileiro. A proposta de reforma do Código Civil em tramitação no Senado inclui a socioafetividade como critério para definição de parentesco, o que pode impactar futuras decisões judiciais.
O impacto nas relações familiares
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a irmandade entre dez pessoas que cresceram juntas, destacando a relevância da convivência na definição de laços familiares. No entanto, é importante ressaltar que o reconhecimento da fraternidade pode trazer obrigações, como a possibilidade de pensão alimentícia entre irmãos.
Rhuanito, que não tem filhos, vê o reconhecimento como uma forma de garantir que seus irmãos de criação possam herdar seus bens no futuro. Ele afirma que sempre os considerou como parte de sua família, celebrando datas importantes juntos. A resistência de seus irmãos, por outro lado, aponta para a complexidade das relações e a necessidade de um diálogo aberto sobre os laços que unem as famílias.
O processo de Rhuanito não é apenas uma batalha pessoal, mas um reflexo das mudanças sociais e jurídicas em torno da família contemporânea. À medida que a sociedade evolui, as definições de família também se expandem, incluindo laços formados por afeto e convivência.
A discussão sobre a socioafetividade e o reconhecimento de irmãos de criação é crucial para o entendimento das relações familiares nos dias de hoje, e o caso de Rhuanito pode abrir portas para que outros indivíduos em situações semelhantes busquem seus direitos e o reconhecimento de seus vínculos.