Superior Tribunal de Justiça reconhece falhas graves da Escola Waldorf Rudolf Steiner na morte de Victoria Mafra Natalini em Itatiba
STJ determina que Escola Waldorf Rudolf Steiner pague R$ 1 milhão ao pai de Victoria Mafra Natalini, morta em excursão escolar em Itatiba.
STJ reafirma indenização de R$ 1 milhão em caso de aluna morta em excursão escolar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu esta semana que a indenização paga pela Escola Waldorf Rudolf Steiner deve ser de R$ 1 milhão ao pai da aluna Victoria Mafra Natalini, morta em 2015 durante uma excursão na Fazenda Pereiras, em Itatiba, a 84 km de São Paulo. A decisão unânime da Quarta Turma do STJ reconheceu a “sucessão de falhas assombrosas” da instituição, considerando que a morte da jovem não foi um acidente, mas um homicídio violento sob responsabilidade da escola.
Contexto e falhas da Escola Waldorf Rudolf Steiner na excursão a Itatiba
No episódio ocorrido em 2015, Victoria, de 16 anos, desapareceu durante uma atividade com 34 alunos na fazenda. Ela teria dito que iria ao banheiro e não mais retornou. A demora para notar seu sumiço e comunicar as autoridades e a família foi apontada pelo ministro relator Antonio Carlos Ferreira como exemplo da enorme negligência da escola. Segundo Ferreira, a escola falhou gravemente ao assumir a responsabilidade pelo cuidado dos alunos, configurando um grau de culpa elevado.
Investigação policial e reabertura do caso após insistência da família
Inicialmente, a polícia considerou a morte de Victoria como natural, e o corpo foi encontrado sem sinais aparentes de violência. O laudo necroscópico indicava morte por causas indeterminadas. Contudo, a família, liderada pelo pai João Carlos Siqueira Natalini, contestou a conclusão apresentando evidências de peritos particulares. Isso levou à reabertura do inquérito e a uma investigação pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, que concluiu que a causa da morte foi homicídio por asfixia. Até hoje, o autor do crime não foi identificado, e o caso permanece sem solução definitiva.
Impactos da decisão do STJ sobre responsabilidade civil e proteção aos estudantes
A sentença do STJ reforça um entendimento jurídico importante: a entrega de um filho à escola não é mera contratação comercial, mas um ato de extrema confiança, que impõe responsabilidade rigorosa às instituições educacionais. O reconhecimento do erro da escola pode gerar precedentes para casos futuros, ampliando a proteção legal das crianças e adolescentes em ambientes escolares, principalmente em atividades extraclasse.
Cronologia e repercussão da ação judicial desde 2018
A ação de indenização foi iniciada em 2018, tramitando inicialmente no Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduziu o valor pleiteado de R$ 1 milhão para R$ 100 mil. Insatisfeita, a família recorreu ao STJ, onde a decisão foi revertida por unanimidade nesta semana. O caso mobilizou debates acerca da segurança em excursões escolares e da necessidade de aprimorar protocolos de prevenção e resposta em situações de emergência.
A Escola Waldorf Rudolf Steiner não se manifestou até o momento sobre a sentença, mas o espaço permanece aberto para possíveis posicionamentos. A investigação jornalística continuará acompanhando os desdobramentos e as medidas adotadas para evitar tragédias semelhantes no futuro.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
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