Montante aprovado pelo Senado destina-se ao combate da gripe aviária e controle de pragas agrícolas em diversas regiões
Senado aprova liberação de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura atuar contra gripe aviária e pragas como mosca-da-carambola e vassoura-de-bruxa.
O Senado aprovou a liberação de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicar em ações emergenciais contra a gripe aviária e o controle de pragas como a mosca-da-carambola e a vassoura-de-bruxa da mandioca e do cacau. A liberação, resultado da medida provisória MPV 1312/2025, ocorreu na sessão do dia 6 de fevereiro de 2026, confirmando o compromisso do governo federal em proteger setores estratégicos do agronegócio brasileiro.
Distribuição dos recursos para o Ministério da Agricultura
R$ 45 milhões destinados a despesas correntes, incluindo aquisição de produtos, realização de estudos e contratação de serviços essenciais para o combate às doenças e pragas.
R$ 29,5 milhões alocados para obras e investimentos incorporados ao patrimônio da União, visando a melhoria da infraestrutura e capacidade operacional do Mapa.
- R$ 9 milhões repassados diretamente aos governos estaduais para ações locais e regionais de controle e prevenção.
Impactos da gripe aviária e pragas agrícolas no Brasil em 2025
A liberação dos recursos ocorre em meio ao aumento dos casos de gripe aviária detectados inicialmente em uma granja comercial no município de Montenegro, Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2025. Posteriormente, foram identificados focos em criações de subsistência nos estados de Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal, totalizando dez focos no ano.
Além da gripe aviária, o Mapa concentra esforços na contenção de pragas como a mosca-da-carambola e a vassoura-de-bruxa, que ameaçam culturas importantes para a economia e segurança alimentar do país, como a mandioca e o cacau.
Contexto legislativo e importância da aprovação pelo Senado
A medida provisória foi publicada em setembro de 2025 e precisava ser aprovada até 9 de fevereiro de 2026 para entrar em vigor. A Câmara dos Deputados aprovou o texto no dia 3 de fevereiro, e a votação simbólica no Senado confirmou a aprovação sem resistência significativa, reforçando a importância das ações emergenciais no setor agrícola.
Desafios e perspectivas para o Ministério da Agricultura em 2026
Com os recursos assegurados, o Ministério da Agricultura poderá intensificar suas operações de monitoramento, diagnóstico e combate às doenças e pragas. A alocação estratégica dos recursos permitirá a aquisição de insumos, contratação de especialistas e realização de pesquisas que ampliem o conhecimento sobre as ameaças emergentes.
Ademais, o repasse aos estados visa fortalecer a atuação regional, crucial para a rápida resposta e contenção dos focos, evitando impactos maiores à produção agrícola e à economia nacional.
Contribuições do setor público para a segurança alimentar e econômica
A aprovação da liberação de R$ 83,5 milhões destaca o papel do setor público na mitigação de riscos ao agronegócio, fundamental para a manutenção da estabilidade econômica e da oferta de alimentos no Brasil. A atuação conjunta entre o governo federal e os estados contribui para fortalecer a resiliência do setor frente a ameaças sanitárias e fitossanitárias.
Com a sanção presidencial prevista nos próximos dias, as ações emergenciais no Ministério da Agricultura terão respaldo legal e financeiro para seguir em frente, protegendo a cadeia produtiva e garantindo sustentabilidade para os produtores rurais e consumidores em todo o país.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: gráfo/Agência Brasil
