Casos de violência contra animais têm ganhado maior visibilidade nos últimos anos, impulsionados pela atuação da sociedade civil, pela ampliação do Direito Animal e pela sensibilidade crescente do Poder Judiciário frente ao sofrimento de seres sencientes. No entanto, a comoção pública, embora legítima, não substitui a necessidade de prova técnica.
O recente caso do cachorro conhecido como “Orelha”, amplamente divulgado nas redes sociais, ilustra um problema recorrente: a dificuldade de transformar a indignação social em responsabilização jurídica efetiva. Para que um episódio de maus-tratos seja corretamente enquadrado como crime, é indispensável a produção de provas técnicas que demonstrem a existência de sofrimento, nexo causal, temporalidade das lesões e compatibilidade com violência ou negligência.
Nesse contexto, a perícia médico-veterinária exerce papel central. É por meio da análise clínica, comportamental, ambiental e, quando necessário, necroscópica, que se diferencia crueldade de acidente, dolo de imperícia, lesões ocorridas em vida de alterações pós-morte. Sem esse olhar técnico, corre-se o risco tanto da impunidade quanto de acusações injustas.
O Direito Animal contemporâneo reconhece os animais como sujeitos de tutela jurídica e exige que sua proteção seja feita com base em critérios científicos, éticos e legais. A perícia especializada permite que o Judiciário compreenda o sofrimento animal para além da aparência, avaliando aspectos como dor crônica, estresse extremo, privação de necessidades básicas e danos psíquicos, dimensões frequentemente invisíveis ao leigo.
Casos como o do cachorro Orelha revelam a urgência de fortalecer a atuação pericial nos crimes contra animais, garantindo investigações sérias, decisões justas e efetiva responsabilização dos agressores. Proteger os animais não é apenas um ato de compaixão, mas um dever legal que exige conhecimento técnico e compromisso com a verdade.
A justiça para os animais começa quando a dor é reconhecida, documentada e tratada com a seriedade que ela exige.
Em Ponta Grossa e região, eu atuo com serviços especializados de perícia veterinária, oferecendo suporte técnico para investigações de maus-tratos, elaboração de laudos periciais, consultoria para autoridades, advogados e instituições, além de atuação em casos administrativos e judiciais relacionados ao bem-estar animal.
Dra. Érika Zanoni
