Secretário que elevou recursos da Lei Rouanet anuncia saída para dedicar-se à família; sucessor promete continuidade na gestão cultural
Henilton Menezes deixa a Secretaria da Lei Rouanet para dedicar-se à família; Thiago Rocha Leandro assume com compromisso de continuidade.
A transição na Secretaria da Lei Rouanet e seus impactos imediatos
Henilton Menezes, secretário da Lei Rouanet, deixará o cargo no dia 27 de fevereiro, conforme anunciado oficialmente pelo Ministério da Cultura (MinC). Esta secretaria é responsável pela gestão da Lei Rouanet, um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil. Segundo fontes oficiais, a decisão de Henilton Menezes partiu do próprio secretário, que pretende dedicar mais tempo à família. A transição foi articulada em conjunto com a ministra Margareth Menezes.
Thiago Rocha Leandro, que atualmente ocupa o cargo de diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, assumirá a secretaria. Ele declarou que dará continuidade ao trabalho iniciado por Henilton, destacando a importância do processo de escuta, democratização e reconstrução promovido na secretaria, que resultou em importantes avanços para o setor cultural.
Crescimento recorde dos recursos captados pela Lei Rouanet até 2025
Durante o período da gestão de Henilton Menezes, o volume de recursos captados pela Lei Rouanet alcançou um recorde histórico em 2025, atingindo R$ 3,41 bilhões, um aumento de 12,1% em relação ao ano anterior. Esse crescimento se mantém pelo terceiro ano consecutivo e representa uma elevação de 45,1% em comparação a 2023, primeiro ano da atual administração federal.
Este avanço é significativo, sobretudo após o período entre 2019 e 2022, durante o governo anterior, quando a Lei Rouanet sofreu uma redução significativa na procura, devido a uma ofensiva contra a legislação por parte do Executivo daquele momento. Os números demonstram uma reversão clara e sustentada da tendência negativa das gestões anteriores.
A gestão de Henilton Menezes e sua contribuição para a cultura brasileira
Henilton Menezes destacou que seu período à frente da secretaria foi marcado por passos importantes na ampliação do acesso ao investimento cultural em todas as regiões do país. As medidas implementadas buscaram democratizar o uso da Lei Rouanet, favorecendo não apenas grandes centros, mas também municípios menores e regiões tradicionalmente menos atendidas.
O secretário ressaltou que deixa o Ministério da Cultura com a sensação de que o país vive um momento excepcional para a cultura brasileira, resultado do esforço conjunto de gestores, artistas e da sociedade civil. Ele também sublinhou a importância da continuidade e do fortalecimento das políticas culturais para garantir a sustentabilidade desses avanços.
Desafios e perspectivas para a gestão de Thiago Rocha Leandro
Assumindo a secretaria, Thiago Rocha Leandro terá o desafio de manter a trajetória de crescimento e democratização da Lei Rouanet. Sua experiência no atendimento a diferentes esferas administrativas do país deverá contribuir para ampliar o diálogo e o apoio técnico aos estados e municípios, fortalecendo a implementação das políticas culturais.
Além disso, espera-se que a nova gestão possa aprimorar mecanismos de transparência e eficiência, consolidando a Lei Rouanet como ferramenta estratégica para o desenvolvimento cultural e econômico do Brasil. A continuidade do diálogo com a sociedade civil e o setor cultural será fundamental para garantir que as políticas atendam às demandas reais e promovam a diversidade cultural.
A importância da Lei Rouanet para o setor cultural brasileiro
A Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento cultural no Brasil, possibilitando que empresas e cidadãos direcionem parte do imposto de renda para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Esse mecanismo tem papel fundamental na promoção da diversidade cultural, no apoio a artistas e na democratização do acesso à cultura.
O fortalecimento e a gestão eficiente dessa lei são essenciais para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficaz, alcançando diferentes segmentos e regiões do país. A continuidade da política iniciada por Henilton Menezes será crucial para manter o ritmo de crescimento e ampliar o impacto positivo da Lei Rouanet na cultura brasileira.
