Medida visa auxiliar agricultores afetados por intempéries climáticas.
A MP permitirá a renegociação de dívidas para todos os produtores rurais endividados.
Renegociação de dívidas de produtores rurais
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou que a Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais, especialmente aqueles afetados por intempéries climáticas, atenderá a 100% dos agricultores endividados. Durante a Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio, no Rio Grande do Sul, Fávaro destacou que serão destinados R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional para equalização de juros e mais R$ 20 bilhões para que os bancos possam renegociar com recursos próprios, totalizando R$ 32 bilhões disponíveis para essa finalidade.
A nova MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promete beneficiar tanto pequenos quanto grandes produtores. Fávaro enfatizou que todos os agricultores terão a oportunidade de repactuar suas dívidas, mesmo aqueles que superarem os limites de enquadramento estabelecidos na MP, que permite renegociações com juros controlados de até R$ 3 milhões. Os valores que excederem esse limite poderão ser renegociados com taxas livres, possibilitando uma nova abordagem financeira para os produtores.
O que a medida prevê
Fávaro detalhou que a MP oferece um incentivo ao sistema financeiro para que os bancos possam agregar mais R$ 20 bilhões às renegociações. Ele assegurou que 96% dos produtores rurais poderão ser atendidos dentro das faixas de limite de enquadramento. A medida é voltada para agricultores que enfrentaram perdas em duas safras nos últimos cinco anos e que residem em municípios que decretaram calamidade em mais de uma ocasião nesse período. A expectativa é que a renegociação alcance até 100 mil produtores em todo o Brasil.
Os empréstimos serão estruturados com um prazo de pagamento de nove anos, começando a partir de 2027, com um ano de carência antes do início das parcelas. As taxas de juros serão subsidiadas, variando de 6% a 10% ao ano, dependendo do porte do produtor, em um cenário onde a Selic está em 15%, o que representa uma vantagem significativa para os agricultores.
Quem se beneficia com a MP
Os pequenos produtores, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), poderão acessar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano. Já os médios produtores, sob o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), terão acesso a até R$ 1,5 milhão com juros de até 8% ao ano. Os demais produtores poderão solicitar até R$ 3 milhões com juros de 10% ao ano.
A medida surge como resposta a um pleito significativo dos agricultores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram severas dificuldades devido a secas e enchentes consecutivas ao longo das últimas seis safras. Fávaro acredita que as novas diretrizes permitirão que os bancos retomem o Plano Safra 2025/26, que estava comprometido devido à inadimplência dos produtores.
Expectativas e consequências
“Estou confiante de que essas medidas atenderão plenamente os produtores endividados e permitirão um retorno ao crescimento e à normalização das atividades agrícolas”, afirmou Fávaro. O ministro destacou que a MP não só facilitará a renegociação de dívidas como também incentivará uma recuperação econômica no setor agrícola, que é vital para a economia do país.
Essas mudanças são aguardadas com expectativa, especialmente em um contexto onde a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor agrícola são prioridades. O acompanhamento dos resultados da MP será crucial, e a expectativa é de que os próximos meses revelem os impactos diretos nas finanças dos produtores e no desempenho do agronegócio nacional.
Com a implementação da MP, o governo busca garantir que os produtores possam se reerguer e manter a produção em níveis adequados, contribuindo para a estabilidade econômica e a segurança alimentar do Brasil.