Comissão de Assuntos Sociais analisa propostas relevantes para a saúde
Na próxima quarta-feira (10), a CAS do Senado analisará projetos sobre saúde.
CAS vota propostas sobre câncer, vacinação e alimentação infantil
Na próxima quarta-feira (10), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado irá analisar uma série de proposições que abrangem temas cruciais para a saúde pública do Brasil. Essas propostas vão desde o tratamento do câncer até iniciativas para estimular a vacinação e combater a insegurança alimentar entre crianças.
Antecedentes sobre o tratamento do câncer
O primeiro projeto em destaque é o PL 126/2025, que propõe a criação do Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer. Com autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta visa estabelecer diretrizes claras para a pesquisa, produção, distribuição e acesso a esses medicamentos. A prioridade é garantir que esses tratamentos sejam oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto está sob a relatoria de Flávio Arns (PSB-PR) e tramita em regime de decisão terminativa, o que significa que, se aprovado, não precisará passar por outras comissões.
Além disso, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 5181/2023, que prevê a realização de testes genéticos para identificar mutações hereditárias que aumentam o risco de câncer de mama, ovário e colorretal em mulheres atendidas pelo SUS. A relatora também é a Dra. Eudócia, e a proposta segue para deliberação na CAS.
Incentivos à vacinação
Em relação à vacinação, o projeto 2992/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, está em análise sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Essa proposta busca permitir a dedução de despesas com vacinas da base de cálculo do Imposto de Renda. A iniciativa tem como objetivo estimular a imunização, aliviando o ônus financeiro das famílias que optam por vacinas fora do sistema público. Após a análise na CAS, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Abordagem da segurança alimentar
Outro projeto relevante, o PL 1018/2024, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), propõe a criação do Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Essa proposta estabelece a realização de avaliações semestrais do estado nutricional dos alunos da rede pública e a suplementação alimentar gratuita para aqueles considerados subnutridos. A relatora, senadora Ana Paula Lobato, já manifestou sua recomendação pela aprovação do texto, que será analisado pela CAS e, posteriormente, pela Comissão de Educação e Cultura (CE).
Outros projetos em análise
Além das propostas já mencionadas, a CAS também está programada para analisar dois requerimentos que visam a realização de audiências públicas sobre os temas tratados. Essas audiências podem trazer especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as medidas propostas, aumentando a transparência e a participação social no processo legislativo.
Essas iniciativas refletem um esforço do Senado em abordar questões de saúde pública que afetam diretamente a população brasileira. A votação na CAS será um momento decisivo para o avanço dessas propostas, que têm o potencial de melhorar a qualidade de vida e a saúde de milhões de cidadãos.