Governo federal aumenta tributos para mais de 1,2 mil produtos visando fortalecer indústria nacional em 2026
A arrecadação do imposto de importação pode crescer R$ 14 bilhões em 2026 com elevação das alíquotas para mais de 1,2 mil produtos.
Impacto da alta no imposto de importação na arrecadação federal
A elevação das alíquotas do imposto de importação para mais de 1,2 mil produtos deve impulsionar a arrecadação em R$ 14 bilhões em 2026. Esta medida, implementada pelo governo federal, visa proteger a indústria nacional e foi oficializada em 4 de fevereiro por meio da resolução nº 852. O aumento das taxas ocorre sobre máquinas, equipamentos, bens de informática e telecomunicações, que antes tinham alíquotas menores ou eram isentos. O ministro da Fazenda indicou que essa estimativa está alinhada com o aumento da tributação sobre esses setores estratégicos.
Detalhes sobre a aplicação das novas alíquotas e produtos afetados
As alíquotas do imposto de importação variam atualmente entre 7,2% e 25%, dependendo do tipo de produto. Cerca de 1.252 bens foram impactados, incluindo itens como fornos para padarias, cartuchos de revelador (toners), aparelhos de tomografia computadorizada e equipamentos de terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT) utilizados no tratamento de afecções prostáticas. Parte desses produtos tinha tarifa zero anteriormente, o que significa que agora passam a ser tributados, enquanto outros já eram tributados, mas com alíquotas inferiores.
Cronograma de implementação das mudanças nas alíquotas
A aplicação das novas alíquotas foi dividida em duas etapas. Desde 6 de fevereiro, parte dos produtos já está sujeita à nova tributação. O restante terá as alíquotas aplicadas a partir de 1º de março de 2026. Essa divisão no cronograma permitiu a adaptação gradual das cadeias produtivas e importadoras ao novo regime tributário, minimizando impactos abruptos no mercado.
Justificativas do governo e papel do Comitê de Comércio Exterior
A decisão de aumentar o imposto de importação foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O principal argumento para a medida é a proteção da indústria nacional frente a uma concorrência internacional mais agressiva, especialmente em setores tecnológicos e de bens de capital. Além das elevações, o comitê aprovou a redução do imposto para alguns produtos, como medicamentos para depressão e insumos essenciais para a indústria química, têxtil e agropecuária, visando equilíbrio setorial.
Medidas complementares e exceções previstas na nova regulamentação
Apesar do aumento geral das alíquotas, foram estabelecidas cotas de isenção para determinados produtos estratégicos. Por exemplo, até 25 mil antenas para celular adquiridas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto de 2026 estarão isentas de imposto de importação. Essa política busca garantir o abastecimento e desenvolvimento tecnológico desses segmentos, conciliando proteção industrial com necessidades básicas de infraestrutura.
Panorama da arrecadação do imposto sobre importação em 2025
Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 90,4 bilhões provenientes do imposto sobre importação. O incremento previsto para 2026 representa um acréscimo significativo, reforçando a estratégia do governo de utilizar os tributos como mecanismo para estimular a indústria nacional e ajustar a balança comercial. A nova política tributária deve impactar diversos setores, especialmente os que dependem de bens de capital e tecnologia importados, fomentando também a produção interna.
Fonte: www.metropoles.com
