Reforma trabalhista de Javier Milei é aprovada pelo Senado da Argentina em meio a protestos e polarização social
O Senado argentino aprovou a reforma trabalhista de Javier Milei, gerando debates intensos e greves contra as mudanças propostas.
Contexto e aprovação da reforma trabalhista de Javier Milei pelo Senado argentino
Na noite de 27 de fevereiro de 2026, o Senado da Argentina aprovou a reforma trabalhista de Javier Milei, um passo decisivo que visa reestruturar o mercado de trabalho nacional. Com 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções, o projeto agora segue para sanção presidencial. Milei, presidente conhecido por sua agenda ultraliberal, colocou esta reforma como prioridade para estimular investimentos e reduzir a informalidade, que atualmente atinge cerca de 40% dos trabalhadores.
Principais mudanças propostas na reforma trabalhista de Javier Milei
A reforma trabalhista de Javier Milei introduz mudanças significativas, incluindo a ampliação do período de experiência para até seis meses, podendo chegar a oito ou 12 em situações específicas, com indenizações reduzidas. A jornada de trabalho poderá ser flexibilizada para até 12 horas diárias, desde que haja compensação posterior. O texto também altera regras de demissão, permitindo parcelamento de indenizações, além de restringir o direito de greve em serviços essenciais, exigindo funcionamento mínimo entre 50% e 75%. Por fim, flexibiliza o regime de férias e a negociação coletiva, buscando maior dinamismo na relação empregatícia.
Negociações políticas e ajustes no texto da reforma
Para garantir a aprovação no Senado, o governo negociou cerca de 30 modificações no texto original da reforma. Uma das principais mudanças foi a retirada do artigo que autorizava pagamento de salários em moeda estrangeira ou por carteiras digitais, medida considerada controversa. A reforma não abrange servidores públicos em níveis nacional, provincial ou municipal, exceto no que tange às restrições de greve em serviços essenciais. Essas alterações foram decisivas para a tramitação e aprovação do texto final no Senado.
Reações e greves contra a reforma trabalhista em fevereiro de 2026
A aprovação da reforma movimentou o cenário político e social argentino, provocando protestos e greves organizadas por sindicatos. Na mesma sexta-feira da votação, a Frente Sindical Unida (FreSU), que reúne mais de 100 sindicatos, promoveu uma paralisação nacional contra a reforma, com o lema “Contra a reforma trabalhista, pelos nossos direitos e por aumentos salariais já”. Diferentemente da greve anterior, a maior central sindical, Confederación General del Trabajo (CGT), optou por aguardar o desfecho da votação antes de se posicionar. Ainda assim, a mobilização revela a forte contestação social às mudanças propostas.
Impacto socioeconômico e perspectivas futuras da reforma trabalhista
A reforma trabalhista de Javier Milei chega em um momento delicado para a Argentina, que enfrenta inflação alta, perda do poder de compra e um ajuste fiscal rigoroso. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) relativos ao terceiro trimestre de 2025, a taxa de desemprego está em 6,6%, com cerca de 13,6 milhões de pessoas ocupadas e 1 milhão de desempregados. O governo aposta que as mudanças estruturais vão atrair investimentos e formalizar empregos, mas o debate entre empresários favoráveis e sindicatos críticos promete seguir acirrado, impactando não só a Argentina, mas também a região.
