Durante a piracema, IAT apreende mais de 220 quilos de peixe e intensifica ações para preservar espécies nativas no Paraná
IAT intensifica fiscalização na piracema e aplica R$ 169,2 mil em multas, apreendendo 222 quilos de peixe para proteger reprodução das espécies nativas.
Confira a programação das ações de fiscalização do IAT durante a piracema
Período: 1º de novembro a 28 de fevereiro
Municípios fiscalizados: 41 cidades do Paraná, incluindo Ortigueira, Telêmaco Borba, Curiúva, Alto Alegre do Iguaçu, entre outras
Corpos hídricos fiscalizados: rios Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Iguaçu, São Francisco, Paranapanema, Ocoí, Ivaí, lagos de Itaipu e Usina Hidrelétrica de Rosana, reservatórios de Mauá da Serra, Usinas Hidrelétricas de Foz do Chopim, Salto Caxias, barragens Capivara e Canos I e II
Equipamentos apreendidos: 19.510 metros de redes, nove tarrafas, 2.150 metros de cordas com espinheis, 429 varas e caniços, 29 caixas com materiais de pesca, 251 boias loucas, 21 ganchos, entre outros
Peixes apreendidos: 222 quilos
Autos de Infração Ambiental emitidos: 20
- Multas aplicadas: R$ 169.262,00
Impacto das operações do IAT na preservação das espécies nativas
O Instituto Água e Terra (IAT) liderou uma série de operações para fiscalizar e proteger a reprodução das espécies nativas durante o período da piracema. A presença de 25 fiscais nas ações proporcionou um grande alcance nas áreas monitoradas, abrangendo tanto fiscalizações em embarcações quanto em pontos terrestres. O coordenador Antônio Carlos Cavalheiro Moreto destacou que a apreensão significativa de peixes e equipamentos revela a importância do trabalho para combater a pesca ilegal e preservar os ecossistemas aquáticos do Paraná.
Estrutura e abrangência das forças-tarefas do IAT em 41 municípios
As seis forças-tarefas planejadas pelo IAT envolveram municípios distribuídos em diversas regiões do Paraná, reforçando a fiscalização em rios, lagos e reservatórios estratégicos. A atuação em 17 corpos hídricos assegurou o controle dos acessos e a verificação do cumprimento da proibição da pesca, conforme estabelecido pela legislação vigente. Essas ações representam um esforço conjunto para combater práticas predatórias e proteger os ambientes aquáticos essenciais para a biodiversidade local.
Legislação e normas que embasam a fiscalização durante e após a piracema
A restrição à pesca durante a piracema está fundamentada na Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e na Portaria IAT nº 377/2022, que determinam a proibição da atividade na bacia hidrográfica do Rio Paraná e seus afluentes. Após o término do período de defeso, a fiscalização permanece atuante, conforme a Portaria IAT nº 650 de 27 de outubro de 2025, que regula a pesca amadora e profissional no Paraná, estabelecendo limites e condições para captura e estocagem.
Continuidade da fiscalização para coibir práticas ilegais além da piracema
O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, reforçou que a operação não se encerra com o fim da piracema. A vigilância rigorosa será mantida para garantir o cumprimento das normas ambientais, especialmente contra a pesca predatória. A colaboração entre o IAT e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) fortalece as ações de rotina, que incluem multas proporcionais à quantidade de peixes e equipamentos irregulares encontrados.
Sanções aplicadas e importância das denúncias para a proteção ambiental
As multas aplicadas pelo IAT durante o período da piracema somam R$ 169.262,00, calculadas a partir de valores mínimos previstos pela legislação ambiental. Além das penalidades, o órgão instituiu um novo canal para denúncias de crimes ambientais, incentivando a participação da sociedade na proteção dos recursos hídricos e da fauna aquática. Essa integração é fundamental para o sucesso das ações e para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas do Paraná.
