Procurador destaca irregularidades e ameaça à autonomia técnica do instituto em representação ao Tribunal de Contas da União
Ministério Público junto ao TCU pede afastamento do presidente do IBGE, citando risco à credibilidade e interferência na autonomia técnica do órgão.
Ministério Público solicita afastamento do presidente do IBGE por questões técnicas
Em uma representação datada de 19 de fevereiro, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu o afastamento do presidente do IBGE, Marcio Pochmann. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira destaca possíveis irregularidades na gestão do instituto, que colocam em risco a autonomia científica e a credibilidade dos dados produzidos pelo órgão, especialmente na divulgação do Produto Interno Bruto (PIB).
Substituição de servidores de carreira por profissionais recém-ingressos
Uma das principais críticas apresentadas na representação refere-se à substituição de servidores de carreira em cargos técnicos estratégicos por funcionários recém-admitidos, muitos ainda em estágio probatório. Essa prática, segundo o procurador, fragiliza áreas essenciais como o departamento de Contas Nacionais, responsável pelo cálculo do PIB, e compromete a qualidade técnica do instituto.
Criação da Fundação IBGE+ sem autorização legislativa
O documento também questiona a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+), concebida para apoiar projetos, pesquisas e parcerias do instituto. Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União considerou irregular essa institucionalização por falta de lei específica que autorize a fundação pública, contrariando normas constitucionais e regulamentares.
Impactos da crise interna na credibilidade do IBGE
A representação aponta uma crise de credibilidade no IBGE decorrente de sucessivas exonerações e mudanças abruptas na equipe técnica e gerencial. A substituição recente no comando do departamento de Contas Nacionais, com a troca de Rebeca Palis por Ricardo Montes de Moraes, ilustra o cenário de instabilidade. O procurador alerta que tais ações podem comprometer a autonomia técnica e a confiança nos indicadores oficiais.
Perfil e contexto da gestão de Marcio Pochmann no IBGE
Marcio Pochmann assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023. Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde a década de 1980, Pochmann presidiu também o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atual gestão tem enfrentado resistência interna e questionamentos sobre sua condução técnica e administrativa.
Consequências e desdobramentos esperados da representação
O pedido de afastamento encaminhado pelo Ministério Público pode gerar repercussões políticas e institucionais significativas para o IBGE. A análise do Tribunal de Contas da União será fundamental para determinar medidas que preservem a autonomia técnica do órgão e a confiabilidade dos dados estatísticos essenciais para políticas públicas e decisões econômicas do país.
Fonte: www.metropoles.com
