Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança

Debates abordam temas sociais relevantes, incluindo acesso a serviços estudantis e proteção de crianças.

Senado discute projetos que garantem acesso a documentos estudantis e protegem crianças de substâncias.

Semana no Senado aborda temas de relevância social

O Senado terá uma semana de debates e votações que colocam em pauta temas de impacto social direto. Entre os principais projetos, destaca-se o projeto de lei 6543/2019, que garante gratuidade no acesso a documentos e serviços estudantis. Outro ponto importante é o projeto de lei 942/2024, que endurece as penas para quem fornecer bebidas alcoólicas e substâncias a crianças e adolescentes. Além disso, há uma proposta que autoriza a cessão de créditos de energia elétrica acumulados em sistemas de compensação durante a pandemia da covid-19.

Agenda da semana no Senado

A programação do Senado para esta semana inclui várias sessões, começando com uma homenagem ao Dia do Administrador na terça-feira, 9 de setembro, às 10h. Às 16h do mesmo dia, o Plenário do Senado se reunirá para votar quatro projetos.

Na quarta-feira, 10 de setembro, a sessão deliberativa ordinária ocorrerá às 14h, apresentando três propostas em pauta. Já na quinta-feira, 11 de setembro, uma sessão especial será realizada às 10h para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Esses debates são fundamentais para garantir que questões sociais relevantes sejam discutidas e que as propostas que visam proteger os direitos das crianças e garantir o acesso a serviços educacionais sejam priorizadas. A expectativa é que as votações levem a avanços significativos na legislação relacionada a esses temas.

A participação ativa dos senadores e a mobilização da sociedade civil são essenciais para pressionar por decisões que reflitam as necessidades da população. Com as votações programadas, o Senado se posiciona como um espaço de discussão e deliberação de assuntos que afetam diretamente o cotidiano dos cidadãos.

EM ALTA

MAIS NOTÍCIAS!